Adicional trabalhista: insalubridade

O presente artigo tem como finalidade analisar os critérios para concessão do adicional de insalubridade. O trabalho em condições nocivas à saúde enseja o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos a agentes nocivos acima do limite de tolerância indicado na legislação vigente. O objetivo principal é demonstrar que ...

Judiciário algoz e divorciado da sociedade

(...) Sem dúvida o judiciário brasileiro, é o mais caro do mundo. Seu custo em relação ao PIB ou ao número de habitantes é provavelmente superior a qualquer outro país no hemisfério ocidental....

Concepções jurídicas do uso do aplicativo Uber no Brasil como ferramenta de mobilidade urbana

O presente artigo objetiva analisar as concepções juridicas do uso do aplicativo Uber no Brasil como ferramenta de mobilidade urbana. A partir disso, ressalta o conceito de mobilidade urbana e apresenta as concepções juridicas sobre o uso do aplicativo Uber no Brasil que ultimamente tem se tornado alvo de críticas, protestos e ameaças física...

A judicialização das redes sociais: uma análise acerca da relativização da liberdade de expressão em face do controle patronal no Direito do Trabalho

O presente artigo objetivou fazer uma análise do direito fundamental a liberdade de expressão exercida nas redes sociais, em paralelo com o controle patronal que o empregador pode exercer durante a relação de emprego. Para a construção do raciocínio utilizou-se da metodologia qualitativa descritiva por meio de estudo bibliográficos dos aspe...

Sobreaviso – entenda o que é e quais são os seus direitos

Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem? ...

A Justiça Laboral e o assédio jurídico?

O empresário que assina a carteira dos funcionários paga todos os impostos e garante proteção aos seus funcionários é vítima de cruel assédio dos juízes trabalhistas. Ao comparar o Brasil com outros países, nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%. De acordo com a USP, na ...

A laboral está ideologicamente aparelhada

A base dos tribunais está povoada de servidores que se comportam como ativistas políticos, que decidem ao sabor da sua preferência ideológica, destoando do princípio da igualdade, e ferem preceitos a exemplo do devido processo legal. Essa postura tem sido afrontosa, a exemplo do desrespeito às prerrogativas dos advogados, que são por excelê...

A relação de emprego via plataforma digital: uma análise à luz da doutrina x jurisprudência

As plataformas digitais estão acarretando mudanças nas relações trabalhistas contemporâneas, neste cenário muito se discute acerca da existência ou não da relação empregatícia, motivo que impulsionou os trabalhadores a postularem ações para o reconhecimento deste vínculo, fomentando inúmeras discussões nos tribunais trabalhistas. Di...

A luta pela erradicação da discriminação entre homens e mulheres no ambiente do trabalho e políticas de cotas como ações afirmativas

O presente artigo se presta a proporcionar ao estudioso do direito do trabalho uma pesquisa aprofundada sobre as ações afirmativas, no que se refere ao sistema de cotas, analisando em conjunto com o princípio da equidade. A proposta é trazer uma visão sobre o sistema de cotas em geral, adequando-se as inclusões dos desiguais no patamar socia...

Breves considerações sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho

o presente trabalho tem como objetivo explorar a temática de rescisão indireta do contrato de trabalho. Tendo como cerne da pesquisa os tipos de contrato de trabalho e as hipóteses de cabimento da rescisão do contrato laboral por parte do empregado e os efeitos práticos desta modalidade de termino contratual. O trabalho foi dividido em duas pa...

Assédio moral no trabalho: a responsabilidade jurídica e a rescisão indireta

O presente artigo visa abordar o assédio moral no ambiente de trabalho e tecer considerações sobre a possibilidade de atribuição de responsabilidade jurídica, assim como a possibilidade de se pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho. Trata-se de uma realidade laboral que vem trazendo grandes repercussões, visto que sua prática ...

Bullying no ambiente de trabalho uma omissão normativa

O aumento da criminalidade se insurge contra a população brasileira que sofre com as consequências da violência. Espalhada, saindo os agressores da prática de bullying no ambiente de trabalho impunes, não sofrendo nenhuma consequência jurídica. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal que seja discutido que o bullying é ...

Da promessa como premissa na razão constitucional dos direitos fundamentais trabalhistas – uma tentativa de superação dos paradoxos

O objetivo deste trabalho é tratar sobre os paradoxos constitucionais em relação aos direitos e garantias previstos na Constituição Federal que tratam sobre o trabalho. A metodologia utilizada será a análise da redação constitucional de proteção legal do trabalho e dos entendimentos filosóficos e doutrinários sobre o tema. A pesquisa s...

A suspensão da prescrição trabalhista para os empregados reabilitados após o gozo de benefício previdenciário de auxílio por incapacidade

O presente trabalho de conclusão de curso, objetiva apresentar um estudo sobre a prescrição trabalhista no curso da suspensão do contrato de trabalho, nas hipóteses de afastamento por percepção de benefício previdenciário de auxilio por incapacidade temporária ou permanente, haja a vista a probabilidade de retorno do trabalhador a ativida...

Da impossibilidade do recebimento dos adicionais de periculosidade e insalubridade de forma cumulada

O presente estudo pretende analisar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais que pendem a vedação da concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade, de forma conjunta. Esses adicionais decorrem de pressupostos como um meio ambiente com agentes insalubres ou condições perigosas que afetam a saúde e segurança do trabalhado...

Subordinação algorítmica nas (novas) relações de trabalho

As revoluções industriais trouxeram inúmeras mudanças na forma como o trabalho humano é realizado; no entanto, nunca se verificou alterações tão drásticas como a decorrente da Quarta Revolução Industrial. A partir desse marco histórico, houve a necessidade de uma releitura das características das relações jurídicas no mundo do traba...

Modificação do contrato de trabalho e os efeitos a partir da Lei Nº 13.467/17.

O presente artigo se presta a proporcionar ao estudioso do direito do trabalho uma nova visão sobre os principais impactos filosóficos perante a nova lei laboral nº 13.467 de 2017, pois os contratos de trabalho, novos e em cursos, nos fazem refletir de forma dinâmica sob a ótica de uma nova dimensão futura. A proposta é após a demonstraçã...

Resoluções contratuais trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus: da flexibilidade nas resoluções contratuais trabalhistas no decurso da pandemia covid-19

O presente artigo tem como objetivo analisar a rescisão de contratos de trabalho e as flexibilizações adotadas pelos órgãos judiciais e administrativos para a proteção dos direitos dos trabalhadores, bem como tentar não aumentar ainda mais a sensibilidade dos empregadores ao nível financeiro. ...

Controle da jornada de trabalho e o Home Office: dificuldades e perspectivas

A pesquisa objetiva analisar a relação de emprego home office bem como o seu controle de jornada de trabalho, a fim de debater sobre as perspectivas e dificuldades. Quanto aos objetivos, realizou-se uma abordagem de cunho exploratório, qualitativo e descritivo. Quanto ao tipo, o estudo analítico-descritivo de viés bibliográfico. A pesquisa to...

Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de inclusão de cláusula em instrumento coletivo que limite a terceirização

O presente trabalho tem como perspectiva o estudo acerca da possibilidade jurídica de confecção de cláusula de negociação coletiva que vede a terceirização da mão-de-obra. O problema da pesquisa diz respeito à viabilidade e validade de cláusula restritiva, haja vista as alterações sobre a terceirização no ordenamento jurídico, promo...