Doenças ocupacionais e o nexo de causalidade: um estudo da base legal no Brasil

Doenças Ocupacionais e o nexo da causalidade: Um estudo da base legal no Brasil é um artigo de revisão com amparo na pesquisa qualitativa e descritiva por meio do método dedutivo, pois desta forma se buscará em materiais já públicos conteúdos referentes a doenças ocupacionais, nexo causal e legislação trabalhista. O desenvolvimento dest...

A inconstitucionalidade do Artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho

O presente artigo tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade da reforma trabalhista no que tange aos danos extrapatrimoniais. Utilizou-se o método de pesquisa exploratório, abordagem hipotético-dedutivo e procedimento de pesquisa bibliográfica e documental para apresentar conceitos de empregado e empregador, reparação civil, danos ext...

O crescimento e a admissão da população idosa frente ao mercado de trabalho brasileiro

Com o crescimento gradativo da expectativa de vida, o fator envelhecer estar se tornando uma problematica social que vem abalando também a estrutura produtiva do país. Objetivo: O presente estudo teve por objetivo analisar o crescimento e a admissão da população idosa frente ao mercado de trabalho brasileiro, a colabora-ção do idoso no merca...

Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017:o teletrabalho e a flexibilização na relação de emprego

O presente artigo almeja compreender o princípio da proteção do trabalhador se expressa por meio de três regras distintas: in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica. O contrato do trabalhador deve ser feito de acordo com a necessidade do empregador, e devem-se levar em conta quais os métodos que serão utilizado...

Os danos decorrentes das doenças ocupacionais advindas da relação do trabalho e o posicionamento dos Tribunais

Este ofício de teor dedutivo, bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, visa tecer considerações aos danos decorrentes das doenças ocupacionais obtida no ambiente de trabalho e posicionamento do judiciário frente a responsabilidade do empregador na teoria objetiva, amparados na Lei 8.213/1991 e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), o art...

Os direitos dos trabalhadores: uma análise sobre os empregados em empresas privadas, falências, retrocessos e conquistas

Um emprego garantido e o sucesso da empresa onde este executa seu trabalho devido à concorrência empregada pelas empresas já atualizadas a esta nova fase econômica e industrial, provoca cada vez mais uma crescente demanda de pedido de falência das empresas por falta de capacidade competitiva. ...

Direito de desconexão do trabalho: uma análise do impacto da conexão excessiva na saúde mental do trabalhador à luz dos direitos fundamentais

O presente artigo tem como escopo a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador e na violação de direitos fundamentais. Trata-se de um projeto de pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo e técnica de documentação indireta, de tema atual detentor de relevante importâ...

Meio ambiente do trabalho: a caracterização da depressão como doença ocupacional

O índice de doenças ocupacionais vem crescendo no meio ambiente de trabalho e uma das doenças que mais os trabalhadores são acometidos é a depressão, assim, o objetivo geral desta pesquisa é sinalizar o Meio ambiente do trabalho e a Caracterização da Depressão como Doença Ocupacional no trabalhador e como objetivos específicos: Contextu...

O direito ao esquecimento como direito fundamental dos trabalhadores egressos do Sistema Carcerário brasileiro

Este artigo tem como objetivo demonstrar como é aplicado o princípio da insignificância e sua repercussão no O presente trabalho tem por escopo discutir o direito ao Esquecimento, enquanto direito fundamental aplicado aos egressos do sistema carcerário. Foi elaborado de acordo com o método de abordagem indutivo, procedimento descritivo e atra...

Lavratura de auto de infração trabalhista após a regularização do fato gerador.

O texto a seguir expõe as consequências oriundas da regularização de situação fática passível da lavratura de um auto de infração trabalhista. Este escrito apresentará fundamentação cunhada na legislação e jurisprudência de estudiosos do assunto, a fim de subsidiar as conclusões sobre o tema....

A Caracterização Contemporânea da Condição Análoga à de Escravo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a problemática da caracterização da condição análoga a de escravo e os métodos utilizados para a abolição dessa pratica. Para isso começaremos a analisar histórico da escravidão no Brasil, como e quando surgiu, quais os principais elementos histórico e quando foi abolida, logo após pass...

Exclusividade na realização de trabalho portuário nas atividades descritas no artigo 40, caput, da Lei nº 12.815/2013, por trabalhador portuário avulso ou trabalhador portuário com vínculo empregatício.

O texto a seguir expõe as razões pelas quais a realização de trabalho portuário nas atividades de estiva, capatazia, bloco, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações demandam a utilização exclusiva de trabalhador portuário avulso (TPA) ou trabalhador portuário com vínculo empregatício, cadastrado no O...

Mais de 130 anos da Abolição do Trabalho Escravo e o aumento dessa prática ainda é realidade.

Já são 131 anos desde a abolição da escravatura no Brasil e hoje em pleno século 21 ainda se tem um aumento significativo do que é chamado de “trabalho escravo moderno”. No ano de 2018, em todo o Brasil, foram libertados 1.723 trabalhadores que viviam em condições análogas à de trabalho escravo, 1.078 a mais do que foi registrado em ...

A proteção legal dos trabalhadores na legislação trabalhista: a proteção do trabalho dos transgêneros na legislação trabalhista enquanto grupo vulnerável

O presente artigo tem por objetivo principal abordar as dificuldades vivenciadas pelas pessoas transgêneros, quanto a inserção no mercado de trabalho, e enquanto empregados aos direitos no respectivo contrato de trabalho, que englobam um conjunto de fatores que resultam nessas disparidades, suscitado principalmente pela desigualdade social e pel...

Vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transportes

É notório que as plataformas digitais são uma realidade do mercado atual no Brasil e no mundo. Dentre tantas, ganham destaque as de transporte privado, que envolvem os motoristas à perspectiva de terem a liberdade de escolherem seus horários de trabalho e ganharem dinheiro fora de um emprego fixo. É a chama...

A insegurança jurídica do trabalhador rural com as horas “in itinere”

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” pode afetar direitos trabalhistas

A luta das mulheres no mercado de trabalho frente à reforma trabalhista: implantação do artigo 394-a da Consolidação das Leis Trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social

Inter-relação entre saúde mental e trabalho: perturbações mentais no trabalho

EC/45 congestionou e debilitou a laboral