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Artigos
O caráter tributário das anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional

Categoria: Direito Tributário

22/08/2019 05:28 | Flavio Eduardo Almeida dos Santos Silva

A aplicação da prescrição intercorrente no Direito Tributário e os novos precedentes judiciais do STJ

Categoria: Direito Tributário

08/08/2019 04:40 | Isabella gonçalves de Queiroz Clementino

Reforma tributária: onerar mais não é o caminho

Categoria: Direito Tributário

29/07/2019 06:05 | Kiyoshi Harada

Os desafios da Reforma Tributária para o agronegócio brasileiro

Categoria: Direito Tributário

25/07/2019 04:44 | Marcela de Oliveira Pitombo

Federalismo fiscal, extrafiscalidade aplicada ao IPI e a Repercussão Geral Nº 653

Categoria: Direito Tributário

22/07/2019 04:23 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Responsabilidade Tributária por Substituição: regressiva e progressiva. Conceitos, sujeitos da relação jurídico-tributária e relevância para a Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

03/07/2019 04:30 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Impostos indiretos e o regressivo Sistema Tributário brasileiro: o aprofundamento das desigualdades sociais

Categoria: Direito Tributário

02/07/2019 04:45 | Patrícia Cristina de Araújo Galvão

Considerações sobre o Processo Administrativo Fiscal

Categoria: Direito Tributário

01/07/2019 04:45 | Maria Laura Pereira da Silva

Transparência fiscal: uma análise acerca dos métodos de implementação e harmonização com nosso sistema jurídico a partir da Medida Provisória 685/2015

Categoria: Direito Tributário

24/06/2019 05:15 | Jade Thomaz Veloso

Estudo da aplicação do instituto tributário do IPTU progressivo em terrenos condominiais

Categoria: Direito Tributário

17/06/2019 04:30 | Naira Dannilla Gomes Silva

Atualização legislativa: tributação sobre a plataforma de streaming Netflix

Categoria: Direito Tributário

14/06/2019 04:30 | Guilherme Negreiros Lacerda Lopes

Lei Estadual nº 3.361/2018 e a proibição da apreensão de veículos em virtude de não pagamento do IPVA

Categoria: Direito Tributário

13/06/2019 04:45 | Elisangela Pereira da Silva

A fixação do conceito de insumo para fins de creditamento de PIS/COFINS

Categoria: Direito Tributário

12/06/2019 04:45 | Matheus Falcão Torti

Função social do tributo e desoneração do ICMS pela lei Kandir no Tocantins

Categoria: Direito Tributário

11/06/2019 04:45 | Solange Martins de Oliveira

IPTU progressivo no munícipio de Palmas - TO: os efeitos da implementação desta ferramenta auxiliar em política de gestão pública eficiente

Categoria: Direito Tributário

11/06/2019 04:45 | Albanita Keila da Silva Lima

Isenção de ICMS para aquisição de veículos para as pessoas com deficiência

Categoria: Direito Tributário

11/06/2019 04:30 | Fernando de Oliveira Gomes

Da Extensão da Imunidade Tributária Recíproca às Caixas de Assistência dos Advogados

Categoria: Direito Tributário

10/06/2019 05:00 | Paulo Henrique Martins Machado Filho

A terceirização de atividades-fim e o direito à apuração de créditos de PIS/COFINS

Categoria: Direito Tributário

07/06/2019 04:30 | Matheus Falcão Torti

A crise fiscal brasileira e a necessidade de reformas estruturais

Categoria: Direito Tributário

29/05/2019 04:30 | Thiago Guedes Alexandre

A violação de princípios tributário-constitucionais acerca da majoração do IPTU do município de Palmas-TO para o ano de 2018

Categoria: Direito Tributário

15/05/2019 04:30 | Isabela Alves Mascarenhas

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