Categoria: Direito Constitucional
27/06/2024 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
A história dos hospitais psiquiátricos no Brasil não encerrou em 2001, com o advento da lei que regulamenta a questão psiquiátrica no Brasil, impondo limites para a execução de retirar de circulação, como durante séculos ocorreu, uma forma de esconder o incômodo da presença destas pessoas “alienadas”, em instituições que não tinh...
Categoria: Direito Constitucional
27/06/2024 04:34 | Nicolas Barbosa Medeiros
O presente artigo discute o tema do constitucionalismo dirigente e quais foram seus efeitos sob a redemocratização brasileira, sobretudo na promulgação da Constituição de 1988, relacionando, ao mesmo tempo, a nova hermenêutica constitucional, a fim de demonstrar sua importância na concretização dos efeitos pretendidos em uma constituiçã...
Categoria: Direito Constitucional
25/06/2024 04:26 | Patrícia Coêlho Aguiar Freitas
O presente estudo tem por objetivo a análise do idoso à luz do princípio do bem-estar social, consagrado na Constituição Brasileira de 1988. O artigo está estruturado em seções distintas, iniciando com uma análise do conceito e da aplicação do Estado de Bem-Estar Social; em seguida, são examinados os direitos sociais fundamentais de seg...
Categoria: Direito Constitucional
25/06/2024 04:24 | PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO
O objetivo deste artigo é apresentar, inicialmente, as famílias jurídicas, que a grosso modo se apresentam na civil law e o common law e, consequentemente, expor a aproximação do aspecto do common law o pluralismo jurídico. Feito isso, passamos a discutir o pluralismo jurídico, estreitando o tema no que diz respeito aos pluralismos jurídico...
Categoria: Direito Constitucional
20/06/2024 04:24 | ANA CAROLINE RAMOS DA SILVA
A adoção tardia, definida como a adoção de crianças e adolescentes com mais de 7 anos, apresenta-se como uma realidade complexa e desafiadora no Brasil. Este artigo propõe uma análise dos entraves legais e sociais que dificultam esse processo, buscando entender os desafios enfrentados tanto pelos adotantes quanto pelos adotados. A pesquisa s...
Categoria: Direito Constitucional
19/06/2024 04:42 | Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
O presente artigo tem como escopo abordar a obrigatoriedade da oferta do atendimento educacional especializado dentro de uma perspectiva de garantia ao direito constitucional à Educação. Nessa linha de raciocínio, mediante pesquisa legislativa, bibliográfica e jurisprudencial, destaca-se a base normativa que impõe às instituições de ensino...
Categoria: Direito Constitucional
11/06/2024 04:33 | RODRIGO COELHO LAPORTE
O presente artigo se debruça sobre a temática dos bloqueios judiciais realizados por Juízes Federais nas contas dos Estados-membros nas ações envolvendo a concretização do direito à saúde, em detrimento de medidas efetivas que constranjam o ente nacional a cumprir seu dever quando de trata de fármacos cujo financiamento é obrigação da ...
Categoria: Direito Constitucional
06/06/2024 04:33 | Camila Fonseca da Cunha
Trata-se de trabalho visando apresentar as principais fases do constitucionalismo moderno, indicando os processos históricos que perpassaram cada uma delas e a relação intrínseca entre os marcos históricos para cada uma destas fases do constitucionalismo moderno e das gerações de direitos fundamentais. Por fim, busca-se discutir eventual nov...
Categoria: Direito Constitucional
05/06/2024 04:23 | HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
A humanidade se aproxima de uma ruptura das suas estruturas sociais até então baseadas na família como base da geração e gestação de um novo ser. Em pouco tempo será possível o nascimento de uma pessoa por encomenda, gerada com características especificas e inteiramente desenvolvida não em um corpo humano, mas em um equipamento médico. ...
Categoria: Direito Constitucional
04/06/2024 04:50 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA
É notório que desde a implantação de um novo sistema de governança denominado patriarcado, a historiografia feminina sofrera abrupta interrupção, bem como, máculas de violência em sua trajetória até os dias atuais. O movimento de reconquista feminina esta presente em todas as vertentes sociais e diariamente trabalhada no emocional e prof...
Categoria: Direito Constitucional
04/06/2024 04:40 | LUCIANE LEÃO DE SOUZA
Tendo em vista o significativo impacto da inteligência artificial (IA) sobre a vida das pessoas, o presente estudo visa discutir a regulamentação dos sistemas de IA com vistas à garantia de direitos humanos universais. Como metodologia foi empregada a pesquisa bibliográfica valendo-se de doutrinas e legislações pertinentes à temática abord...
Categoria: Direito Constitucional
03/06/2024 04:57 | André Jales Falcão Silva
Este artigo promove uma análise interdisciplinar da formação e legitimação do poder estatal, entrelaçando filosofia, política e psicologia. Da antiguidade à contemporaneidade, a evolução dessas dinâmicas é explorada, destacando a transição das bases mitológicas para as contribuições de pensadores modernos como Hobbes e Weber. Integ...
Categoria: Direito Constitucional
03/06/2024 04:34 | LUCIANE LEÃO DE SOUZA
O presente estudo objetiva pesquisar se a teoria dos direitos fundamentais, em sua eficácia horizontal pode ser aplicada aos digitalmente excluídos. Uma pesquisa bibliográfica foi realizada com fundamento nos principais campos teóricos para este trabalho: políticas públicas, eficácia dos direitos fundamentais e inclusão digital, de maneira ...
Categoria: Direito Constitucional
15/05/2024 04:40 | Brenda Pedroso
O direito deve sempre buscar acompanhar a realidade da sociedade na qual se faz presente, desta maneira os costumes que este povo possuem, acabam tornando-se uma regra ou então Lei, isso sendo possível analisar desde o começo das civilizações. O direito nas primeiras civilizações, até o momento da elaboração das constituições federais b...
Categoria: Direito Constitucional
14/05/2024 04:55 | Edson Sebastião de Almeida
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores porque os exames de suficiência da OAB e do CFC bem como suas extinções proporcionarão paridade de direitos com outros Conselhos Profissionalizantes, os quais não exigem os exames de suficiência, a exemplo de medicina e engenharia. Também mostramos que a paridade de procedimentos com outros con...
Categoria: Direito Constitucional
13/05/2024 04:24 | Bismak Rodrigues da Silva Júnior
Partindo do pressuposto de que a história de uma nação não é feita aquém dos anseios de seu povo e que os ecos oriundos da vocalização das contradições internas e das feridas abertas de uma civilização jamais devem ser ignorados, o estudo resultante deste artigo busca fazer viável uma reflexão acerca do direito de protestar e de sua f...
Categoria: Direito Constitucional
03/05/2024 04:23 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA
Durante o século XX observou-se uma maior influência da concepção elitista que entende a democracia como um método político, ou seja, como uma maneira de se organizar as instituições públicas a fim de se obter as decisões políticas legislativas. Dentro dessa linha, aponta-se que o Estado deve ser dotado de relativa autonomia para governa...
Categoria: Direito Constitucional
18/04/2024 04:59 | ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
O presente artigo versa sobre o direito processual constitucional como nova ciência jurídica e sua autonomia por ser independente dos demais ramos do direito não confundindo com o direito constitucional e com o direito processual, bem como, o por quê de a denominação dessa disciplina não ser direito constitucional processual, mas sim direito...
Categoria: Direito Constitucional
15/04/2024 04:22 | João Paulo da Costa Coelho
O presente artigo propõe elaborar uma breve reflexão sobre a correlação entre a interferência da Judicialização no Direito de Saúde, bem como a importância do Direito Constitucional na preservação dos direitos sociais. Por conseguinte, devido aos fundamentos e princípios presentes no tema será realizado uma análise dentro dos direitos...
Categoria: Direito Constitucional
12/04/2024 04:23 | Jarlline Moraes Monteiro
O presente artigo tem por objetivo trazer explanações sobre alguns aspectos gerais do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico brasileiro de uma forma mais simplificada, facilitando seu entendimento, haja vista, que esse tema é de grande complexidade. Para alcançar tal objetivo, foram utilizadas abordagens metodológicas como a ...