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Artigos
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã

Categoria: Segurança Pública

31/12/2009 08:00 | Archimedes Marques

Comentários sobre a aplicabilidade da indenização suplementar prevista no artigo 404 do Código Civil no âmbito do Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

30/12/2009 07:19 | Leonardo de Sales Dias

Análise evolutiva do seguro de vida e o atual panorama da rescisão contratual

Categoria: Direito Civil

29/12/2009 08:40 | Rodrigo de Abreu Rodrigues

Pregão realizado por entidade da Administração Indireta: possibilidade de contratação de bem ou serviço não enumerado no Anexo do Decreto 3.555/00

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2009 07:58 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Eutanásia e o Código de Ética Médica

Categoria: Direito Penal

28/12/2009 07:51 | Luiz Flávio Gomes

O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB

Categoria: Direito Civil

28/12/2009 07:46 | Robson Zanetti

A responsabilidade civil do transportador pelos danos causados ao passageiro em virtude do arremesso de objetos contra o veículo de transporte

Categoria: Direito Civil

26/12/2009 10:06 | Diego Schwartz

Juizados especiais da Fazenda Pública - inovação futura

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/12/2009 09:57 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Os antefatos e pós fatos impuníveis e sua interpretação pelos princípios normativos do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

24/12/2009 08:48 | Kalilah Pereira Guedes Medeiros

Exercício da profissão de optometrista

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2009 08:37 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Dois profetas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/12/2009 08:26 | João Baptista Herkenhoff

Administração pública-desigualdade salarial

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2009 07:57 | Sérgio Francisco Furquim

A responsabilidade civil do policial militar no crime de homicídio praticado em serviço

Categoria: Direito Civil

22/12/2009 07:56 | Diego Schwartz

Propaganda institucional em rádios comunitárias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2009 07:50 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A construção da democracia em Portugal

Categoria: Direito comparado

22/12/2009 07:32 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/12/2009 08:53 | Marcio Pestana

Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal

Categoria: Direito Civil

21/12/2009 08:50 | Diego Schwartz

As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro

Categoria: Financeiro

21/12/2009 08:45 | Walter Douglas Stuber

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/09

Categoria: Direito Penal

19/12/2009 09:23 | Leonardo Barreto Moreira Alves

Aplicação da lei de licitações no processo eleitoral brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2009 08:58 | Maria Aparecida Cortiz

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