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Artigos
Constitucionalidade da contribuição de iluminação pública

Categoria: Direito Tributário

09/12/2009 09:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O dever do Estado na garantia constitucional do direito à saúde e a intervenção judicial: uma situação chamada justiçaterapia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/12/2009 09:36 | Rochele Cali Serpa

Graus de retroatividade da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2009 09:05 | André Prado Marques dos Reis

Comentários à Lei n. 13.254/09, do município de Curitiba/PR

Categoria: Direito Municipal/Urbanistico

08/12/2009 08:22 | Diogo Rodrigues Manassés

A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Categoria: Direito Penal

08/12/2009 08:12 | Flávio Garcia Cabral

Farmácia, drogaria, drugstore e contas a pagar: reflexões jurídicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/12/2009 08:04 | Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Brasileira de 1988

Categoria: Direito Penal

07/12/2009 08:59 | Marcus Vinícius Mascarenhas Brandão

Um basta à discriminação! Aprovação já do PL nº 122/2006

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/12/2009 08:52 | Thiele Lopes Reinheimer

Reintegração de posse de áreas públicas

Categoria: Direito Administrativo

07/12/2009 08:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Origens, conceito e características dos direitos sociais: uma análise das conseqüências do déficit na implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:52 | Leonardo Augusto Gonçalves

Caso BATTISTI: erros e acertos (Parte I)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:45 | Luiz Flávio Gomes

Eleições 2010 - quartel jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/12/2009 09:41 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Recentes mudanças nos 'recursos excepcionais': semelhanças em prol do acesso à justiça ou óbice a esse direito fundamental?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/12/2009 13:30 | Vitória dos Santos Lima Queiroga

Algumas considerações acerca da aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

05/12/2009 06:53 | Mariana Pretel e Pretel

O Ministério Público e a busca pela inclusão social: atuação no âmbito das políticas públicas - The public prosecution service and the search for the social inclusion: performance in the scope of the public policies

Categoria: Direito Constitucional

05/12/2009 06:49 | Leonardo Augusto Gonçalves

Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/12/2009 06:42 | Flávio Garcia Cabral

A função social do contrato

Categoria: Direito Civil

04/12/2009 09:23 | Carlos Eugênio Novaes Marcondes

Direito fundamental à saúde: questões processuais - "Fundamental right to health: procedural issues"

Categoria: Indiferente

04/12/2009 08:36 | Leonardo Augusto Gonçalves

Direitos humanos e sua proteção internacional

Categoria: Direitos Humanos

04/12/2009 08:25 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

STF autoriza extradição de militar uruguaio da ditadura

Categoria: Direito Constitucional

03/12/2009 09:29 | Luiz Flávio Gomes

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