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Artigos
O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2009 09:01 | Leonardo de Sales Dias

A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/10/2009 08:43 | Emerson Garcia

Breve análise sobre o tratamento propiciado à identificação criminal pela Lei 12.037/2009

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2009 08:35 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Proteção e Inserção da Mulher no Estado de Direito: A Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

02/10/2009 10:05 | Emerson Garcia

Vestir-se ou travestir-se de polícia?...

Categoria: Segurança Pública

02/10/2009 09:58 | Archimedes Marques

Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

29/09/2009 09:05 | Rodrigo César Faquim

Toque de recolher em tempo de paz

Categoria: Direito Penal

29/09/2009 08:56 | Mariano Higino de Meira

Sobre o adolescente que "pixou" e que teve que reparar o dano, reparando a pintura. Breves comentários

Categoria: Direito Civil

28/09/2009 08:45 | Moises A. R. Pacheco

Descriminalização da maconha: já não nos bastam o fumo e o álcool?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2009 08:39 | André Prado Marques dos Reis

Sobre o médico que escrevia nas pacientes: Breves considerações

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2009 10:35 | Moises A. R. Pacheco

Principais Ações de condomínio em Juizados

Categoria: Direito Processo Civil

25/09/2009 09:37 | Dário Corrêa Filho

Pressupostos para a construção de uma Teoria Crítica Pós-Moderna

Categoria: Direito Civil

24/09/2009 10:11 | Aureliano Coelho Ferreira

Profissões envolvendo motocicletas

Categoria: Direito Trabalho

24/09/2009 10:04 | Moises A. R. Pacheco

A importância do inquérito policial no sistema processual penal

Categoria: Direito Processo Penal

24/09/2009 10:01 | José Romênio da Silva

A Ação Declaratória de Constitucionalidade sob a visão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/09/2009 10:04 | Ricardo Tadeu Dias Andrade

O toque de recolher para crianças e adolescentes: Breves considerações.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2009 10:03 | Moises A. R. Pacheco

A importância das condições da ação atualmente

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2009 09:39 | Fernando José Vianna Oliveira

Juizado Especial Criminal: A proteção dos Direitos Humanos das Vítimas

Categoria: Direitos Humanos

21/09/2009 00:29 | Cândido Furtado Maia Neto

Gripe A. O direito a vida

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2009 00:20 | Moises A. R. Pacheco

Liberdade de expressão: a base para o verdadeiro Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2009 00:13 | André Prado Marques dos Reis

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