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Artigos
A demora na decisão do contencioso administrativo fiscal

Categoria: Direito Tributário

30/01/2009 01:27 | José Hable

As Novas Perspectivas da Lei da Arbitragem: Uma Evolução histórica em direção ao futuro

Categoria: Direito Processo Civil

30/01/2009 01:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

Nélson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio

Categoria: Direito Penal

30/01/2009 01:13 | Damásio E. de Jesus

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Categoria: Direitos Humanos

29/01/2009 11:07 | Cândido Furtado Maia Neto

Prescrição tributária. Interrupção e suspensão

Categoria: Direito Tributário

29/01/2009 11:04 | Kiyoshi Harada

Crime Militar e Crime Comum

Categoria: Direito Militar

29/01/2009 11:01 | Jorge Cesar de Assis

A Mudança no Regime de Aposentadoria dos Funcionários Públicos: garantia de sustentabilidade do sistema?

Categoria: Direito Previdenciário

29/01/2009 10:56 | João Francisco Esteves Rennó

Abuso de poder e de autoridade

Categoria: Direito Penal

28/01/2009 10:47 | Cândido Furtado Maia Neto

A nova lei do interrogatório por videoconferência

Categoria: Direito Processo Penal

28/01/2009 10:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem: estrutura jurídica e divergências interpretativas

Categoria: Direito Penal

28/01/2009 10:44 | João José Caldeiras Bastos

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado - algumas observações

Categoria: Direito Civil

28/01/2009 10:44 | Jaques Bushatsky

Responsabilidade civil dos bancos nos crimes denominados "saidinha de banco"

Categoria: Direito Civil

27/01/2009 08:50 | Carlos Roberto Pereira das Neves

A importância do Tribunal de Nuremberg nos dias atuais

Categoria: Direitos Humanos

27/01/2009 08:44 | Ricardo Benevenuti Santolini

A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as modificações ao art. 57 da Constituição Federal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/01/2009 08:37 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Constituição nossa de cada dia: Tensão entre Estado e movimentos populares

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/01/2009 08:48 | Gerivaldo Alves Neiva

O juiz do novo milênio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/01/2009 08:40 | Maria Berenice Dias

Emenda Constitucional nº 49, de 2006

Categoria: Direito Constitucional

26/01/2009 08:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Considerações sobre a participação de crime menos grave no Direito Penal Militar

Categoria: Direito Militar

26/01/2009 08:14 | Jorge Cesar de Assis

Condenação por litigância de má-fé e exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/01/2009 08:32 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Medida Provisória 453, de 22.01.2009

Categoria: Financeiro

24/01/2009 08:31 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

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