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Artigos
IPVA de 2009

Categoria: Direito Tributário

24/01/2009 08:29 | Kiyoshi Harada

Búzios, um monte de assuntos e os Concursos Públicos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/01/2009 10:50 | William Douglas

Considerações a respeito da Democracia

Categoria: Direito Constitucional

23/01/2009 10:40 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Organização administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/01/2009 10:32 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

"Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público

Categoria: Direito Administrativo

23/01/2009 10:22 | Aldemario Araujo Castro

Aborto e suas implicações

Categoria: Direito Penal

22/01/2009 02:18 | Antonio Baptista Gonçalves

Absolvição criminal pelo Ministério Público

Categoria: Direito Processo Penal

22/01/2009 02:14 | Cândido Furtado Maia Neto

Responsabilidade penal ou inimputabilidade criminal - propostas práticas e objetivas

Categoria: Direito Penal

22/01/2009 02:10 | Cândido Furtado Maia Neto

A Carteira de Previdência dos Advogados Paulistas. Inconstitucionalidade e Ética da Irresponsabilidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/01/2009 10:41 | Fernando Machado da Silva Lima

A Constituição e as relações internacionais

Categoria: Direito Constitucional

21/01/2009 10:11 | Ives Gandra da Silva Martins

IPTU: reclamação e revisão do lançamento

Categoria: Direito Tributário

21/01/2009 10:04 | José Hable

A importância da advocacia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/01/2009 09:49 | Antonio Baptista Gonçalves

O Recebimento da Denúncia e a Interrupção da Prescrição na nova Sistemática Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

21/01/2009 09:46 | Michel Bertoni Soares

A Constituição violentada

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/01/2009 03:08 | Ives Gandra da Silva Martins

Acordo de Leniência

Categoria: Direito Administrativo

20/01/2009 03:05 | Damásio E. de Jesus

Penas Alternativas

Categoria: Direito Penal

20/01/2009 03:02 | Damásio E. de Jesus

Polícia Legislativa e poder de investigação

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2009 02:54 | Paulo de Souza Queiroz

Pedido de reconsideração no Processo Civil: hipóteses de cabimento

Categoria: Direito Processo Civil

19/01/2009 10:48 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Pagamento indevido e restituição tributária

Categoria: Direito Tributário

19/01/2009 10:42 | José Hable

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Categoria: Direito Civil

19/01/2009 10:32 | Maria Berenice Dias

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