13/07/2023 04:13 | Jennefer Cavalari Franhan
Este artigo vem com o objetivo mostrar de forma geral os riscos do fenômeno Fake News, abrangendo pontos de sua criação, disseminação e seus impactos na sociedade contemporânea informatizada. De feitio didático e demonstrativo a dissertação foi produzida para salientar à população sobre as perturbações onde as notícias falsas são d...
12/07/2023 04:55 | DANIELLA MOURA STEUBLE COSTA MAIA
O presente estudo apresenta como tema a introdução à Análise Econômica do Direito, refletindo o desenvolvimento da matéria no Brasil. Para isso, busca-se analisar sua origem e antecedentes, assim como observar a importância da Escola de Chicago e seus pensadores para essa disciplina jurídica. São inúmeros os benefícios de se apresentar a...
Categoria: Filosofia do Direito
12/07/2023 04:39 | Jacileia Rocha de Vilhena
Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do conceito de Sistemas sob a Perspectiva Jusnaturalista e traça um paralelo a estes conceitos e modos de organicidade social através da análise da função da Coerção, trazida na obra “A Força do Direito’, de Frederick Schauer.Tem-se por questão analisar de que forma a teoria dos siste...
12/07/2023 04:26 | Camila Miguelão e Silva
O avanço tecnológico na área da saúde tem tornado possível a sustentação artificial da vida biológica por meio de medidas frequentemente fúteis e, às vezes, geradoras de sofrimento para a pessoa em cuidados. Esse cenário tem suscitado uma reflexão sobre o direito fundamental à vida, que deve ser acompanhado pelo direito à liberdade da...
12/07/2023 04:21 | Amanda Taqueto Gregio
O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o Trabalho Infantil. Pautado no Direito Constitucional foi feita uma análise introdutória. Após, foi analisado a criminalização de tal exploração e especificamente o trabalho que não se encaixa na característica de escravo. Os malefícios causados nas crianças que trabalham prec...
Categoria: Direito Processo Civil
11/07/2023 04:40 | Rubens Teixeira de Souza Starling
O objetivo do presente artigo é destacar a presença da oralidade no contexto geral do processo civil desde a Antiguidade Clássica até o Código de Processo Civil de 1973, de modo a considerar qual a extensão da adoção da oralidade no sistema processual civil brasileiro previamente ao Código de Processo Civil de 2015. Dessa forma, são forne...
11/07/2023 04:35 | GUSTAVO SILVA MAIA
O artigo faz-se valor dos documentos internacionais que versam sobre direitos humanos, como por exemplo Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (Pacto Civil) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pacto Social), bem como os arti...
11/07/2023 04:34 | Yasmin Parreira Toledo de Lima
Tendo em vista a praticidade e eficiência que a internet vem trazendo nas relações em geral, facilitando cada vez mais o cotidiano das pessoas, o comercio virtual, vem se destacando e expandindo impulsivamente. A pandemia do Covid-19, um dos temas a ser abordado, foi um dos fatores que mais contribuiu, ultimamente, para o exponencial crescimento...
11/07/2023 04:34 | Karina Alves Bindella
Com o avanço da tecnologia e o crescimento do comércio eletrônico, as relações de consumo virtuais se tornaram uma realidade cada vez mais presente no cotidiano das pessoas. Entretanto, deve-se destacar que existem diversas peculiaridades no que diz respeito ao consumo virtual, no qual é exigido uma modificação nas normas consumeristas. Dia...
11/07/2023 04:22 | BEATRIZ HORNES DE CARVALHO
O trabalho aborda de forma simples e objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar os esportes eletrônicos e defender que é necessário o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes, dentro dos aspeto...
10/07/2023 04:57 | RAPHAEL GONÇALVES AZEVEDO MOTTA
Prefacialmente, o objeto do presente capítulo é analisar o processo de formação, incorporação e implementação dos tratados internacionais de direitos humanos, bem como o status jurídico conferido pela Constituição Federal de 1988, inclusive abordando a evolução do tema no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consigne...
Categoria: Direito Processo Penal
10/07/2023 04:50 | GUSTAVO SILVA MAIA
O trabalho de conclusão de curso apresentado aborda a importância do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Direito Penal, apresentando os aspectos psicológicos e jurídicos envolvidos nesse processo. Além disso, discute a teoria do etiquetamento criminal e a seletividade penal, destacando a importância da implementação de um proced...
10/07/2023 04:48 | LEONARDO SEEFELDT CUOGHI
Com o fortalecimento global das empresas, os principais órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos começaram a demonstrar preocupação com a proteção desses direitos no âmbito privado, iniciando a discussão sobre o papel do Estado e das empresas na promo-ção dos direitos humanos no ambiente empresarial. A discussão em torno...
10/07/2023 04:39 | NATALIA CRISTINA DA SILVA ROVOLI
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a determinação da guarda compartilhada é capaz de prevenir e inibir a prática da alienação parental. Pretende-se, à luz da literatura recente e do nosso ordenamento jurídico, analisar, apresentar e discutir os principais aspectos teóricos acerca do tema. Deste modo, buscou-se apresentar...
10/07/2023 04:27 | Jady de Paula Lopes
O presente projeto pretende abordar a necessidade de aprovação de lei para a aquisição e porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal da mulher. Assim, demonstrando inicialmente o contexto histórico patriarcal e machista que contribuiu ao longo de toda a história da humanidade para que a mulher fosse vista como servi...
10/07/2023 04:20 | Marcelo Augusto Ferreira
A Lei Complementar 150/15, mais conhecida como Lei das Domésticas, representa um marco na história dos direitos trabalhistas no Brasil. Ela foi criada para garantir uma série de direitos para as empregadas domésticas, como horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego, entre outros. Essa lei, representou um importante avanço para a catego...
Categoria: Direito Processo Civil
07/07/2023 04:55 | Caio Lopes da Silva
O presente estuda busca realizar uma breve análise da evolução histórica da participação da Administração Pública em procedimentos arbitrais, tanto na esfera legislativa quanto na esfera jurisprudencial. Os requisitos atualmente impostos para a participação de entes públicos são, em suma, os mesmos que aqueles para qualquer ente privad...
Categoria: Direito Processo Penal
07/07/2023 04:50 | GABRIELA DOURADO GONÇALVES
Esse estudo tem como objetivo analisar a negligência estatal e seus impactos nas condições depreciativas em prisões no Brasil. Quanto a metodologia de pesquisa, trata-se de uma pesquisa bibliográfica. O sistema penitenciário brasileiro apresenta problemas em todas as esferas e notadamente é um sistema em que os direitos humanos e direitos fu...
Categoria: Direito Constitucional
07/07/2023 04:40 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
O direito à liberdade de expressão, descrito na Constituição Federal de 1988, garantido a todos os brasileiros e aqueles que no Brasil residem, sendo vedado o anonimato, conduz muitos cidadãos a usarem ou abusarem desse direito para, por vezes, injuriarem ou tecer ofensas a povos, etnias, ou seja, extrapolarem um direito garantido constitucion...
07/07/2023 04:31 | Roberta Farinazzi Bortollotto
O teletrabalho surge com a evolução da tecnologia e os meios telemáticos são a base dessa modalidade laboral. Com ele existe uma proposta de melhorias para empregados, empregadores e a economia. A globalização influenciou com as evoluções ocorridas através dos tempos. Portanto, o objetivo da pesquisa é descrever através revisão da liter...