Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TRF1 - Constitucional. Previdenciário. Processual civil. Ação anulatória. Embargos infringentes. Contribuições previdenciárias. Imunidade/isenção. Requisitos. Entidade (educação/assistência) sem fins lucrativos

Categoria: Ementas

22/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Apelação. Embargos de terceiro. Locação. Fiança. Extinção. Concessão de moratória

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/04/2011 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processo Penal. Tráfico internacional de drogas e uso de documento falso. Causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006. Pena-base. Substituição de pena

Categoria: Ementas

21/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Processo Civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Ex-mulher. Obrigação excessiva. Inobservancia do binômio necessidade/possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/04/2011 06:30 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TRF1 - Administrativo. Servidor Público Militar. Revisão de 81%. Diferença entre o soldo legal e o soldo ajustado. Medida Provisória 2.131/2000. Reestruturação das carreiras militares. Supressão do regime remuneratório anterior. Ação ajuizada

Categoria: Ementas

20/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Constitucional. Magistrado Federal. Quintos Incorporados. Possibilidade. Precedentes. Correção Monetária. Juros de Mora

Categoria: Ementas

19/04/2011 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação econômica do alimentante. Capacidade da alimentada de prover a própria subsistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/04/2011 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJAL - Processo Civil - Ação de Usucapião - Preliminar de cerceamento de defesa - Rejeitada - Mérito - Intuito de a parte obter a declaração de seu direito de propriedade - não preenchimento dos requisitos encartados no art 1239 do CC/2002 - Ausência

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/04/2011 06:15 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

STJ - Civil. Filiação. Ação de anulação de registro de nascimento. Exame de DNA. Paternidade biológica excluída. Interesse maior da criança. Ausência de vício de consentimento. Improcedência do pedido

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/04/2011 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Processual Civil. Cautelar inominada. Sociedade comercial. Liminar destinada ao afastamento da sócia da gestão da empresa, aumento do capital social e suspensão do mandato conferido pela cotista a terceiro para representá-la

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/04/2011 18:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP. Civil. Contratos. Vícios redibitórios. Touro reprodutor. Impotência coeundi. Procedência da ação redibitória

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/04/2011 10:48 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRN - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Instrumentos probatórios que caracterizam a confusão patrimonial. Excesso de execução caracterizado

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/04/2011 10:34 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Civil. Usucapião extraordinário. Preliminar de nulidade da sentença. Intimação pessoal. Desnecessidade. Ausência de requerimento. Inocorrência de prejuízo. Presquição aquisitiva. Preenchimento dos requistos legais. Posse mansa e pacífica

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/04/2011 10:12 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Civil. Ação de indenização por ato ilícito. Pedido de reparação de danos materiais e morais. Acidente automobilístico. Invasão de faixa contrária. Vítima fatal

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/04/2011 10:03 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Civil. Apelação. Inventário. Preliminares suscitadas pela parte apelante transferidas para o mérito.

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/04/2011 09:58 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN - Civil. DPVAT. Seguro obrigatório. Ação de cobrança. Espécie securitária que demanda o prazo prescricional de 03 anos para exigência do pagamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/04/2011 09:55 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJMG - Civil. Alimentos. Ação de exoneração. Devedor. Constituição de nova família. Irrelevância. Credores que atingiram a maioridade. Persistência da necessidade não comprovada. Exoneração admissível. Alimentos intuitu familiae. Divisibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/03/2011 21:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Guarda de menor. Guarda compartilhada. Relação conflituosa entre os genitores. Impossibilidade. Risco de ofensa ao princípio que tutela o melhor interesse infante

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/03/2011 21:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Menor. Pai da criança falecido. Adoção pelo padrasto. Direito de visitas da avó biológica paterna

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/03/2011 21:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processo Penal. Tribunal do Júri. Homicídio qualificado. Tortura. Associação para o tráfico internacional de drogas. Exceção de coisa julgada. Competência da Justiça Federal. Tráfico entre Estados da Federação

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TRF1 - Constitucional. Previdenciário. Processual civil. Ação anulatória. Embargos infringentes. Contribuições previdenciárias. Imunidade/isenção. Requisitos. Entidade (educação/assistência) sem fins lucrativos

TJRS - Processo Civil. Apelação. Embargos de terceiro. Locação. Fiança. Extinção. Concessão de moratória

TRF1 - Penal e Processo Penal. Tráfico internacional de drogas e uso de documento falso. Causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006. Pena-base. Substituição de pena

TJMA - Processo Civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Ex-mulher. Obrigação excessiva. Inobservancia do binômio necessidade/possibilidade

TRF1 - Administrativo. Servidor Público Militar. Revisão de 81%. Diferença entre o soldo legal e o soldo ajustado. Medida Provisória 2.131/2000. Reestruturação das carreiras militares. Supressão do regime remuneratório anterior. Ação ajuizada

TRF1 - Administrativo e Constitucional. Magistrado Federal. Quintos Incorporados. Possibilidade. Precedentes. Correção Monetária. Juros de Mora

TJSC - Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação econômica do alimentante. Capacidade da alimentada de prover a própria subsistência

TJAL - Processo Civil - Ação de Usucapião - Preliminar de cerceamento de defesa - Rejeitada - Mérito - Intuito de a parte obter a declaração de seu direito de propriedade - não preenchimento dos requisitos encartados no art 1239 do CC/2002 - Ausência

STJ - Civil. Filiação. Ação de anulação de registro de nascimento. Exame de DNA. Paternidade biológica excluída. Interesse maior da criança. Ausência de vício de consentimento. Improcedência do pedido

TJDFT - Civil. Processual Civil. Cautelar inominada. Sociedade comercial. Liminar destinada ao afastamento da sócia da gestão da empresa, aumento do capital social e suspensão do mandato conferido pela cotista a terceiro para representá-la

TJSP. Civil. Contratos. Vícios redibitórios. Touro reprodutor. Impotência coeundi. Procedência da ação redibitória

TJRN - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Instrumentos probatórios que caracterizam a confusão patrimonial. Excesso de execução caracterizado

TJRN - Civil. Usucapião extraordinário. Preliminar de nulidade da sentença. Intimação pessoal. Desnecessidade. Ausência de requerimento. Inocorrência de prejuízo. Presquição aquisitiva. Preenchimento dos requistos legais. Posse mansa e pacífica

TJRN - Civil. Ação de indenização por ato ilícito. Pedido de reparação de danos materiais e morais. Acidente automobilístico. Invasão de faixa contrária. Vítima fatal

TJRN - Civil. Apelação. Inventário. Preliminares suscitadas pela parte apelante transferidas para o mérito.

TJRN - Civil. DPVAT. Seguro obrigatório. Ação de cobrança. Espécie securitária que demanda o prazo prescricional de 03 anos para exigência do pagamento

TJMG - Civil. Alimentos. Ação de exoneração. Devedor. Constituição de nova família. Irrelevância. Credores que atingiram a maioridade. Persistência da necessidade não comprovada. Exoneração admissível. Alimentos intuitu familiae. Divisibilidade

TJMG - Civil. Guarda de menor. Guarda compartilhada. Relação conflituosa entre os genitores. Impossibilidade. Risco de ofensa ao princípio que tutela o melhor interesse infante

TJMG - Civil. Menor. Pai da criança falecido. Adoção pelo padrasto. Direito de visitas da avó biológica paterna

TRF1 - Penal. Processo Penal. Tribunal do Júri. Homicídio qualificado. Tortura. Associação para o tráfico internacional de drogas. Exceção de coisa julgada. Competência da Justiça Federal. Tráfico entre Estados da Federação

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