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Jurisprudências
TRF1 - Processual Civil. Conflito de competência entre Seções. Agravo de instrumento. Ação cautelar preparatória. Liminar. Bloqueio de valores em conta corrente. Estorno de valores depositados a título de repasse de contribuição sindical

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Conflito de competência entre Seções. Concurso Iinterno. Promoção Funcional de soldados da Aeronáutica. Competência da 1ª Seção

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Mandado de segurança contra ato judicial. Risca de palavras consideradas injuriosas. Comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil. Ausência de ilicitude ou Abusividade. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Ação rescisória. Erro de fato: Inocorrência. Violação a literal disposição de lei e documento novo. Pensão por morte. Amparo assistencial

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Ação Penal. Homicídio qualificado. Organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de entorpecentes. Pronúncia. Periculosidade dos agentes. Influência no julgamento. Cidade da tríplice fronteira (Brasil/Colômbia/Peru)

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Contrabando e descaminho. Produtos eletrônicos e de informática. Art. 334, caput, do Código Penal. Autoria e materialidade delitivas sobejamente comprovadas

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Servidor. Equiparação salarial. Isonomia. Alegação de identidade de funções. Prova contrária à pretensão. Vedação constituional à pretensão

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de Segurança. Administrativo. Precatório. Competência presidente do Tribunal. Definição da natureza do crédito. Questão jurisdicional. Honorários contratuais e de sucumbência

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário e Constitucional. Repasse de verbas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Penal. Bem indisponível. Substituição. Bem de terceiro. Impossibilidade

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Conflito negativo de competência. Execução Fiscal. Devedor domiciliado em comarca que não é sede de vara federal. Criação de vara federal com jurisdição sobre a comarca do do­micílio do devedor

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Conflito negativo de competência. Agravo de instrumento. Anulação de ato administrativo. Multa. Competência da 4ª Seção

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Execução fiscal. Bloqueio de valor em conta corrente do executado, por meio do convênio Bacenjud

Categoria: Ementas

07/03/2011 21:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Fazenda Pública. Direito a intima­ção pessoal. Prestação de caução na ação anulatória de débito fiscal, sem ouvir o réu. Admissibilidade

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Indenização. Citação indevida em processo de execução. Existência de homônimos. Dano moral caracterizado

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e Processual Civil. Serviços postais. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Extravio de correspondência. Danos morais. Responsabilidade civil. Possibilidade. Valor da indenização. Majoração

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Cômputo do período de duração do Curso de Formação da Marinha. Finalidade de percepção de adicional por tempo de serviço

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Indeferimento de liminar para obstar cancelamen­to de registro especial de indústria fumageira por existência de débitos exigíveis

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Hospital público. Paciente submetida a cirurgia plástica redutora de mama (mamoplastia redutora). Tetraplegia subseqüente. Ação de indenização. Antecipação de tutela defe­rida, para custear as despesas com tratamento imediato

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Desapropriação. Retrocessão. Prescrição. Finalidade pública

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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