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Consultas Jurídicas
Ações Coletivas: sentença e coisa julgada; execução e litispendência

Categoria: Direito Processo Civil

11/07/2014 06:00 | Janiere Portela Leite Paes

Dos crimes eleitorais em espécie (Arts. 289 a 310, CE)

Categoria: Direito Penal

30/10/2013 15:55 | Janiere Portela Leite Paes

O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/05/2013 06:30 | Janiere Portela Leite Paes

A importância do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

10/11/2012 04:15 | Janiere Portela Leite Paes

Uma breve análise acerca dos sujeitos no processo penal: conceitos e funções

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2012 09:50 | Janiere Portela Leite Paes

Breves considerações: sentença e coisa julgada no Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2011 07:56 | Janiere Portela Leite Paes

Resenha: "A caminho de um Direito Civil Constitucional"

Categoria: Direito Civil

23/11/2011 04:45 | Janiere Portela Leite Paes

Resenha: A visão neoconstitucionalista e os novos rumos do Direito Constitucional no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2011 08:22 | Janiere Portela Leite Paes