Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Herivelton Rezende de Figueiredo Renata Silva e Souza Rafaelly Oliveira Freire dos Santos Cristiane Cattony Nasser Jaqueline de Souza Firmino Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura Bárbara Fischer Caldas Andrade Pedro Henrique Braga Malveira Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto Marizete Furbino Letícia Rodrigues dos Santos Letícia Ribeiro da Silva Danielle de Assis Silva RODRIGO PRESTES POLETTO Luiz Fernando Lamim de Moraes Raissa Lemos Silva FABIANO AUGUSTO BENAION CUNHA Angélica Maestrello Amanda Andrade Lima Manoel Victtor Vieira Coelho
E mais 11458 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Alguns apontamentos sobre as bases teóricas e as características essenciais dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2014 06:00 | Bruno Alves Mosqueira

Direitos fundamentais: breves anotações sobre suas origens históricas e filosóficas

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2014 05:30 | Bruno Alves Mosqueira

A pensão temporária concedida com base no art. 217, II, "d", da Lei nº 8.112/90: a tormentosa questão da comprovação da efetiva dependência econômica do beneficiário

Categoria: Direito Administrativo

19/02/2014 06:45 | Bruno Alves Mosqueira

Apontamentos sobre a requisição de servidores públicos pela defensoria pública da união com base na Lei nº 9.020/95

Categoria: Direito Administrativo

17/02/2014 07:00 | Bruno Alves Mosqueira

Algumas anotações sobre a dispensa de licitação para a aquisição de imóveis pelo poder público - artigo 24, inciso x, da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2014 06:45 | Bruno Alves Mosqueira

Instalação de posto de atendimento bancário em imóvel público de uso especial: correto enquadramento jurídico do ato e dispensa de licitação

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2014 06:15 | Bruno Alves Mosqueira

Processo seletivo simplificado e os critérios para avaliação e aprovação dos candidatos segundo a visão do Tribunal de Contas Da União

Categoria: Direito Administrativo

28/01/2014 06:00 | Bruno Alves Mosqueira

A repactuação de preços dos contratos administrativos e a ausência de acordo, convenção ou dissídio coletivo para a categoria profissional envolvida

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2014 06:30 | Bruno Alves Mosqueira

Requisição de servidores públicos em estágio probatório levada a efeito por órgão da Presidência da República

Categoria: Direito Administrativo

11/01/2014 06:15 | Bruno Alves Mosqueira

O dever de sigilo relativo às informações coletadas pelo IBGE para fins estatísticos como contraponto ao dever de informar imposto ao particular

Categoria: Direito Administrativo

10/01/2014 08:00 | Bruno Alves Mosqueira

Prazo para a conclusão dos processos administrativos disciplinares e consequências de sua superação

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2014 06:30 | Bruno Alves Mosqueira

Avaliação psicológica preliminar e complementar como requisito para a habilitação de motoristas que exerçam atividade remunerada ao volante: não aplicação a servidores públicos que conduzam veículos de forma meramente eventual

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Bruno Alves Mosqueira

Ajuda de transporte de mobiliário e bagagem aos servidores removidos por interesse da Administração: a correta interpretação do art. 4º do decreto nº 4.004/2001

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Bruno Alves Mosqueira

Repactuação de preços nos contratos administrativos: uma exceção à regra da anualidade

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2013 05:30 | Bruno Alves Mosqueira

Contribuição previdenciária do servidor público incidente sobre o terço constitucional de férias. Situação anterior ao advento à Lei nº 12.688/2012

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2013 06:15 | Bruno Alves Mosqueira