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Consultas Jurídicas
Reflexão: direitos fundamentais - liberdade e igualdade

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Direções temáticas de renovação do campo sócio-jurídico

Categoria: Sociologia jurídica

18/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja, epistemologicamente, ao ensino do direito e à formação profissional na faculdade de direito, no Brasil, hoje?

Categoria: Sociologia jurídica

17/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Influência do conhecimento sociológico para a formação dos ordenamentos jurídicos

Categoria: Sociologia jurídica

16/12/2014 04:45 | Edmilson Márcio Cardoso

Possibilidades práticas e teóricas da sociologia jurídica como estratégia para a realização de novos direitos

Categoria: Sociologia jurídica

15/12/2014 04:00 | Edmilson Márcio Cardoso

A competência legislativa concorrente dos Estados, sob o enfoque da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.396-9

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Uma análise da prevenção dos acidentes de trabalho sob o enfoque da legislação aplicável

Categoria: Direito Trabalho

12/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Saúde e segurança no trabalho: um direito constitucional

Categoria: Direito Trabalho

11/12/2014 04:00 | Edmilson Márcio Cardoso

O princípio da prevenção no meio ambiente de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

10/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Eficácia das normas de proteção acidentária

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP como instrumento de caracterização do acidente do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Acidente do trabalho: caracterização e prevenção

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Ação regressiva acidentária

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2014 04:30 | Edmilson Márcio Cardoso

Ação regressiva - uma análise sob o enfoque da prevenção de acidentes

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

O dependente inválido no Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

01/12/2014 05:15 | Edmilson Márcio Cardoso