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RAYANE LEITE DA COSTA Aléssio Danillo Lopes Pereira Rita Ferreira da Silva Alves Ana Luiza Braun Ary Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes Mariana de Lima Pereira Rabelo DAIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Luiza Martins Pereira Farracha Labatut Nicole Santos Lima Vinicius Silva Coelho Sylvio Alexandre de Oliveira Belem Thalia Rios Santos Letícia Paim Talavera Isabel Cristina Raposo e Silva Suyanne Karen Matos Martins Patrick Borba Amaral Fatima Cristina Floriano Lais Gabrielly Batista Gomes e Silva TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul THAIS FERNANDA DE PAIVA BAZZO
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Consultas Jurídicas
Apontamentos sobre a inviabilidade de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2015 04:15 | Mauricio Neves Arbach

A constitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança face ao princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Biodireito

14/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

Sobre a possibilidade de inclusão dos serviços de desapropriação nos contratos a serem licitados via RDC

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

Visão crítica acerca da jurisprudência sobre a posse de candidato aprovado que apresenta diploma de nível superior ao exigido no edital

Categoria: Concursos Públicos

10/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

Aspectos legais do auto de infração municipal imposto a entes federais decorrente do descumprimento de obrigação acessória referente ao ISS

Categoria: Direito Tributário

09/01/2015 04:45 | Mauricio Neves Arbach

O cabimento da cobrança/estorno dos valores pagos a maior pela Administração em decorrência da inserção de alíquota do ISS superior à real nas propostas de preços

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

Da desnecessidade de o representante da Administração nomeado por força do art. 67 da Lei 8666/93 ser servidor estável

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2015 05:15 | Mauricio Neves Arbach

A ilegalidade da negativa do fornecimento da foto-imagem sem tarjas captada pelos pardais de trânsito aos proprietários dos veículos autuados

Categoria: Direito Administrativo

05/01/2015 04:45 | Mauricio Neves Arbach

Prevalência do Art. 7º da Lei n. 10.520/02 sobre o Art. 87, IV, da Lei n. 8666/93

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:15 | Mauricio Neves Arbach

O inicio do prazo de vigência nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Mauricio Neves Arbach