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Consultas Jurídicas
O incidente de assunção de competência segundo o CPC/15

Categoria: Direito Processo Civil

16/12/2019 04:34 | Erica Izabel da Rocha Costa

CPC/15: Contraditório prévio e a vedação às decisões surpresa

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2019 04:58 | Erica Izabel da Rocha Costa

A Constituição Federal é o ápice do ordenamento jurídico, devendo o Código de Processo Civil obedecer aos seus preceitos, tal como estabelece o artigo que inaugura a legislação processual, a saber:  “CPC/15. ......
As diferenças entre a litigância de má-fé e o ato atentatório à dignidade da justiça à luz do CPC/15

Categoria: Direito Processo Civil

12/12/2019 05:00 | Erica Izabel da Rocha Costa

Da inexistência de obrigatoriedade de simetria remuneratória entre a magistratura federal e estadual

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2017 04:15 | Erica Izabel da Rocha Costa

Da necessidade de normatização detalhada sobre as regras para requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2017 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

A prerrogativa de comunicação pessoal dos atos processuais aos membros da advocacia pública

Categoria: Direito Processo Civil

16/06/2017 05:00 | Erica Izabel da Rocha Costa

Trabalho infantil artístico é permitido? Qual a Justiça competente para autorizá-lo?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

05/08/2016 04:45 | Erica Izabel da Rocha Costa

E-mail do empregado pode ser violado?

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2016 04:15 | Erica Izabel da Rocha Costa

Responsabilidade do empregador por assaltos ocorridos durante a prestação de serviços

Categoria: Direito Trabalho

02/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

Os novos direitos dos empregados domésticos e o princípio da isonomia substancial

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa