Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
JOAO GERALDO MORAES DE LIMA Dimas Rayan Miranda Vilarinho ANDRE SILVA JORGE ANTUNES Railane de Moura Cavalcante Bruno Joanone Catarina Maria Cavalcante Xavier Larissa Romero de Souza Gisele Rodrigues da Silva Wilame Pereira Marciel Wellington de Sousa Ribeiro KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA Cleófas Fadel André de Farias Albuquerque VICTORIA INES GOIS Arlei Bruno Viana Kalyandra Alves de Andrade Débora Milhomem Paes Landin Wanderson Castro Barreira Miranda ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO Gustavo Pereira Silva
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF

Categoria: Direito Tributário

26/08/2019 04:27 | Roberto Rodrigues de Morais

MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa regularize

Categoria: Direito Tributário

14/06/2018 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Cofins e Pis e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ

Categoria: Direito Tributário

25/04/2018 04:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos

Categoria: Direito Tributário

07/03/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no lucro real

Categoria: Direito Tributário

09/01/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPJ e as perdas no recebimento de créditos

Categoria: Direito Tributário

26/12/2017 04:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

Categoria: Direito Tributário

20/04/2016 04:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Princípios Constitucionais Tributarios vigente no Brasil 10 - O princípio da Transparência dos Impostos

Categoria: Direito Tributário

07/01/2014 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Decisão do MF e da PGFN constante da portaria PGGF 2025 de 2011 no DO-U de 05/07/2013 e seus reflexos - II

Categoria: Direito Tributário

16/07/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Decisão do MF e da PGFN constante da Portaria PGGF 2025 de 2011 no DOU de 05/07/2013 terá repercussão reflexo favorável nos contenciosos administrativos e judiciais federais

Categoria: Direito Tributário

15/07/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e RPV'S já quitados!

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/07/2013 04:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Contabilistas e auditores são mais valorizados pelo mercado do que imaginam ser

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPJ - Tributação pelo Lucro Presumido

Categoria: Direito Tributário

29/05/2013 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Desoneração da folha e previdência foi ampliada mais limite do lucro presumido E sem incluir o setor da saúde

Categoria: Direito Previdenciário

10/04/2013 07:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedores da previdência social lucraram com a súmula vinculante oito do STF que reduziu prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos além dos procedimentos para enxugar os valores indevidos

Categoria: Direito Tributário

04/04/2013 08:00 | Roberto Rodrigues de Morais

COFINS e PIS: exclusão do ICMS de suas bases de cálculo pelo STF poderá render 89 bilhões aos cofres das empresas

Categoria: Direito Tributário

26/03/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Perda de vidas em Petrópolis e vetos a redução da idade para saques do PIS e PASEP por idosos são intoleráveis em pleno 2013

Categoria: Direito Previdenciário

25/03/2013 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPF 2013: informações úteis sobre obrigatoriedade e deduções mais documentação oficial

Categoria: Direito Tributário

23/03/2013 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45 por cento

Categoria: Direito Tributário

20/03/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Categoria: Direito Tributário

15/03/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Recuperação de créditos da COFINS e do PIS nas indústrias de rações

Categoria: Direito Tributário

27/02/2013 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os terceirizados de RH e asseio e conservação

Categoria: Direito Tributário

26/02/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Porque a arrecadação tributária federal passou da casa de um trilhão de reais em 2012

Categoria: Direito Tributário

26/01/2013 08:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Porque a desoneração da folha de salários precisa se estender para todas as atividades econômicas

Categoria: Direito Tributário

14/01/2013 07:30 | Roberto Rodrigues de Morais

MP que fixou alíquotas do IR sobre PLR tem valores ideais para a reposição das perdas da tabela do IRRF dos salários

Categoria: Direito Tributário

02/01/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

COFINS e PIS: decisões importantes mudam conceito de insumos e abrem oportunidade para empresas recuperarem créditos nos últimos 5 anos

Categoria: Direito Tributário

20/12/2012 05:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Código de Defesa do Contribuinte de MG é regulamentado

Categoria: Direito Tributário

01/12/2012 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Desmistificando o lucro real no IRPJ (II)

Categoria: Direito Tributário

21/11/2012 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Sócio com nome em CDA responder pela execução fiscal foi decisão ilegal e inconstitucional do STJ

Categoria: Direito Comercial

14/11/2012 13:43 | Roberto Rodrigues de Morais

Por que a Câmara aprovou a reabertura do REFIS da crise

Categoria: Direito Tributário

06/11/2012 08:04 | Roberto Rodrigues de Morais

FUNRURAL tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos

Categoria: Direito Tributário

03/11/2012 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Categoria: Direito Tributário

25/10/2012 07:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

Categoria: Direito Tributário

17/10/2012 09:18 | Roberto Rodrigues de Morais

Plenário do TRF 3ª Região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física

Categoria: Direito Tributário

16/10/2012 07:14 | Roberto Rodrigues de Morais

Recuperação e compensação dos créditos da COFINS e do PIS das concessionárias de veículos e máquinas agrícolas

Categoria: Direito Tributário

04/10/2012 07:40 | Roberto Rodrigues de Morais

Tiradentes não comemoraria o 21 de abril!

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/04/2011 10:07 | Roberto Rodrigues de Morais

Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?

Categoria: Direito Tributário

29/01/2011 11:54 | Roberto Rodrigues de Morais

Precatórios de MG podem ser compensados com débitos em dívida ativa inscritos até 30.11.2010

Categoria: Direito Tributário

26/01/2011 07:10 | Roberto Rodrigues de Morais

Justiça Obriga RFB a Decidir Restituição de Indébito até 360 Dias após o Protocolo

Categoria: Direito Tributário

17/11/2010 09:01 | Roberto Rodrigues de Morais

STF Pretende Julgar ICMS na Base de Cálculo da COFINS e com Repercussão Geral em 2010

Categoria: Direito Tributário

25/08/2010 00:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Redução de prazo para lançamento de tributos é necessário e urgente

Categoria: Direito Tributário

03/08/2010 01:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Categoria: Direito Tributário

31/03/2010 02:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

Categoria: Direito Tributário

08/09/2009 07:56 | Roberto Rodrigues de Morais

Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Categoria: Direito Tributário

08/08/2009 08:47 | Roberto Rodrigues de Morais

Regulamentação do REFIS da Lei nº 11.941/2009

Categoria: Direito Tributário

31/07/2009 08:39 | Roberto Rodrigues de Morais

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/07/2009 07:43 | Roberto Rodrigues de Morais

Contador e gestor tributário precisam saber sobre a Súmula Vinculante 8 do STF e as providências cabíveis

Categoria: Direito Tributário

17/04/2009 06:45 | Roberto Rodrigues de Morais

MP 449 e Súmula Vinculante 8 do STF reduz multas e débitos Previdenciários

Categoria: Direito Tributário

31/03/2009 07:03 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedor deve alegar prescrição antes de aderir parcelamento

Categoria: Direito Tributário

31/03/2009 07:01 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF

Categoria: Direito Tributário

30/03/2009 08:28 | Roberto Rodrigues de Morais