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Consultas Jurídicas
Um novo cenário para o processo do trabalho: por um resgate da doutrina de Coqueijo Costa

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/01/2021 04:33 | Leandro Fernandez Teixeira

Por todo o Brasil, os atores envolvidos com o sistema de justiça trabalhista têm vivenciado um momento de profunda apreensão durante a pandemia da covid-19....
Reflexões em torno da normatização internacional de proteção do trabalhador migrante

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2019 04:50 | Leandro Fernandez Teixeira

A função social da propriedade na constituição de 1988: contornos conceituais e dimensões eficaciais

Categoria: Direito Civil

26/07/2019 04:54 | Leandro Fernandez Teixeira

Limitação da jornada no regime de Teletrabalho

Categoria: Direito Trabalho

24/07/2019 05:35 | Leandro Fernandez Teixeira

Honorários periciais na Reforma Trabalhista e a Instrução Normativa n.º 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/07/2019 05:00 | Leandro Fernandez Teixeira

O grupo econômico na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

19/07/2019 04:30 | Leandro Fernandez Teixeira

A equiparação salarial na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

17/07/2019 08:00 | Leandro Fernandez Teixeira

Metodologia da pesquisa e a análise econômica do Direito: fundamentos de uma abordagem consequencialista da investigação jurídica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

15/07/2019 05:00 | Leandro Fernandez Teixeira

Aspectos polêmicos da prescrição no acidente de trabalho e na doença ocupacional

Categoria: Direito Processo do Trabalho

12/07/2019 05:15 | Leandro Fernandez Teixeira

A Constituição Econômica e a Constituição do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

11/07/2019 05:00 | Leandro Fernandez Teixeira

Reflexões em torno da possibilidade de redução do prazo da prescrição trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

10/07/2019 05:15 | Leandro Fernandez Teixeira

Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador

Categoria: Direito Trabalho

09/07/2019 06:10 | Leandro Fernandez Teixeira

Dumping social e o comércio internacional

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/07/2019 06:30 | Leandro Fernandez Teixeira