Conteúdo Jurídico

Colunas

A importância da Certificação em Saúde Mental para empresas

10/06/2024 04:48 | Renato Gouvea dos Reis

A Lei 14.831/2024, que cria certificação com validade de dois anos para empresas que promovem a saúde mental entrou em vigor. Certificado será dado por comissão nomeada pelo governo federal, responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa. ...

Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos

Categoria: Comercial

15/04/2024 04:41 | Guilherme Molinari

As fintechs, empresas que combinam inovações tecnológicas com serviços financeiros, têm ganhado destaque no cenário econômico brasileiro nas últimas décadas. Essas empresas oferecem uma ampla gama de serviços, desde inovações, desenvolvimento de aplicativos e soluções para pagamentos eletrônicos, até gerenciamento de investimentos, ...

Comprovação do Capital Social - S/A's e Radar Siscomex

Categoria: Comercial

02/10/2023 04:35 | eduardo felipe furukawa

A integralização do capital social em empresas é um aspecto fundamental na constituição e operação de sociedades comerciais. No entanto, a maneira como isso é realizado é uma questão que continua a evoluir, uma vez que não existe uma regra rígida para a integração de capital pelos sócios. Em vez disso, vemos novos métodos sendo dese...

Capital Social Vs Patrimônio Social

Categoria: Comercial

08/08/2023 04:46 | eduardo felipe furukawa

o Capital Social possui um conceito simples, porém um pouco místico para sua criação. Hoje para uma pessoa mais leiga no assunto, um simples sujeito que vai abrir a sua empresa e pensa que o Capital Social a ser colocado no Contrato Social e enviado para a Junta Comercial, seria o valor total investido para abrir sua empresa....

Constituição de holding patrimonial por meio de sociedade anônima fechada

Categoria: Comercial

09/08/2022 04:02 | Remo Higashi Battaglia

No contexto das estruturas de proteção patrimonial sob o aspecto jurídico, tema de HOLDING PATRIMONIAL, a reorganização do patrimônio alvo se dá a partir de uma sociedade, pessoa jurídica, que reunirá bens móveis e imóveis com o propósito de administrar os frutos decorrentes da propriedade como rendimentos de locação, arrendamento, pe...

Direito de recesso em sociedades limitadas: entenda como exercer esta prerrogativa ao discordar das decisões tomadas pelos sócios majoritários

Categoria: Comercial

27/06/2022 04:06 | Paulo André M. Pedrosa

A vida do sócio minoritário de uma empresa nem sempre é fácil, sobretudo quando o percentual de quotas por ele detido não lhe dá poder para decidir ou vetar decisões importantes da empresa, que podem impactar diretamente seu patrimônio. Em uma sociedade limitada típica, são necessários votos de 75% do capital social para votações que e...

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

Categoria: Comercial

12/07/2021 05:00 | Paulo André M. Pedrosa

É bastante comum que, ao se criar uma empresa, estejam os sócios muito mais preocupados em fazer decolar a nova empreitada, do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na hipótese de falecimento de um deles....

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A importância da Certificação em Saúde Mental para empresas

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Comprovação do Capital Social - S/A's e Radar Siscomex

Capital Social Vs Patrimônio Social

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Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

Recuperação judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Rescisão de contrato de locação comercial no cenário de Covid-19

O impacto do Covid-19 nos processos de recuperação judicial

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

Leasing internacional. Superação do impasse pelo STF

Franquias: sonho para entrar e pesadelo para sair

Sociedade Empresarial sem registro: é valida?

O Protesto de Duplicatas Sem Aceite

Registro de Empresa

Atividade Empresarial

Franquia: a formação de uma rede

A importância do Direito Empresarial

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