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As prisões brasileiras são masmorras terríveis: grande coisa, grande novidade!

Categoria: Penal

15/01/2013 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Nova lei seca já não funcionou

Categoria: Segurança pública

14/01/2013 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Uma insensata resolução na segurança pública de São Paulo

Categoria: Segurança pública

12/01/2013 06:45 | Archimedes Marques

Questões polêmicas sobre a penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente

Categoria: Processo Civil

11/01/2013 01:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Vivemos tempos difíceis; mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Categoria: Temas diversos

10/01/2013 06:00 | Edson Luís Kossmann

CPI do Cachoeira jorra água pelos ladrões

Categoria: Processo Penal

09/01/2013 08:00 | Luiz Flávio Gomes

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

Categoria: Processo Penal

08/01/2013 07:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Genoíno e a destituição do parlamentar diretamente pelo povo

Categoria: Indiferente

07/01/2013 06:15 | Luiz Flávio Gomes

Locação de imóveis urbanos: algumas notas sobre as ações renovatórias

Categoria: Civil

05/01/2013 07:00 | Jaques Bushatsky

População carcerária paulista aumentou 247%

Categoria: Segurança pública

04/01/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Terceiro Setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

Categoria: Tributário

03/01/2013 08:38 | Roberto Rodrigues de Morais

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

Categoria: Segurança pública

02/01/2013 06:00 | Lizete Andreis Sebben

Nova Lei Seca (Lei 12.760/12): perigo abstrato ou perigo concreto?

Categoria: Penal

31/12/2012 06:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Nova lei seca e as loucuras criminosas no trânsito

Categoria: Segurança pública

29/12/2012 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Perito: Depoimento em Juízo

Categoria: Processo Penal

28/12/2012 05:00 | João Lopes

A nova lei seca depende de regulamentação do Contran ou pode ser aplicada imediatamente?

Categoria: Penal

27/12/2012 06:15 | Luiz Flávio Gomes

Crise Global e Reforma Política

Categoria: Temas diversos

26/12/2012 05:30 | Fernando Michalizen

Violência e Mimetismo: uma abordagem do Direito Penal do Inimigo sob a ótica Girardiana

Categoria: Penal

25/12/2012 06:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Erro de direito não permite a revisão de lançamento do IPTU

Categoria: Tributário

24/12/2012 06:30 | Kiyoshi Harada

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

Categoria: Processo Penal

22/12/2012 04:00 | Luiz Flávio Gomes

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