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A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à educação financeira, ao empreendedorismo e à ascensão social

Categoria: Advocacia

21/12/2012 05:30 | William Douglas

Corte Europeia diz que advogado deve delatar o seu cliente. Isso vale para o Brasil?

Categoria: Processo Penal

20/12/2012 04:15 | Luiz Flávio Gomes

Palestina na ONU

Categoria: Direito Internacional

19/12/2012 08:00 | João Baptista Herkenhoff

Lei da detração (12.736) e suas complicações

Categoria: Penal

18/12/2012 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Inexistência de obrigação dos notários e registradores de fiscalizar o pagamento do IPTU e do ITBI

Categoria: Tributário

17/12/2012 05:45 | Kiyoshi Harada

Mandado de Segurança e a teoria da encampação: a aplicação do método sistêmico-teleológico

Categoria: Processo Civil

15/12/2012 05:15 | João Josué Walmor de Mendonça

Polícia comunitária reduz drasticamente mortes

Categoria: Segurança pública

14/12/2012 05:45 | Luiz Flávio Gomes

Levantamento registra aumento de homicídios de mulheres no Brasil

Categoria: Penal

13/12/2012 03:00 | Alice Bianchini

A assustadora violência às crianças e adolescentes por causas externas

Categoria: Segurança pública

12/12/2012 04:00 | Lizete Andreis Sebben

Penas do mensalão

Categoria: Temas diversos

11/12/2012 04:45 | Kiyoshi Harada

Cafusa ou Cafusacovi? O Brasil e a bola da Copa das Confederações em 2013 (Carnaval, Futebol, Samba, Corrupção e Violência)

Categoria: Segurança pública

10/12/2012 03:00 | Luiz Flávio Gomes

Declaração do IRPF de 2013 será a última a ser apresentada pelos contribuintes com apenas uma fonte pagadora

Categoria: Tributário

08/12/2012 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Furto mediante fraude e estelionato no uso de cartões de crédido e/ou débito subtraídos ou clonados: tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária

Categoria: Penal

07/12/2012 10:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Prisão imediata de réus do mensalão: loucura jurídica

Categoria: Processo Penal

05/12/2012 05:30 | Luiz Flávio Gomes

Judiciário falido sem sindico a altura do seu asco

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

04/12/2012 05:45 | Roberto Monteiro Pinho

Que tipo de natal o PCC vai impor nas prisões?

Categoria: Segurança pública

03/12/2012 04:45 | Luiz Flávio Gomes

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Categoria: Processo Penal

01/12/2012 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Fiscalização e arrecadação do ITR

Categoria: Tributário

30/11/2012 04:45 | Kiyoshi Harada

A preocupante violência à mulher e sua proteção

Categoria: Penal

29/11/2012 05:00 | Lizete Andreis Sebben

A Teoria do Risco e a Atividade Médica-hospitalar

Categoria: Civil

28/11/2012 05:00 | Gustavo Spirandelli

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