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" A Reforma do Código de Processo Penal e a Polêmica da Inadmissibilidade das Provas Ilegítimas "

Categoria: Processo Penal

15/10/2008 02:43 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Presença de animais em condomínios da cidade do Rio de Janeiro - Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.785/2008

Categoria: Constitucional

14/10/2008 22:34 | André Luiz Junqueira

Ética, Questão de Sobrevivência!

Categoria: Temas diversos

14/10/2008 20:47 | Marizete Furbino

O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas (lei n. 11.343/2006)

Categoria: Penal

13/10/2008 08:47 | Renato Marcão

O direito, a ética, a moralidade e a consciência

Categoria: Teoria geral do direito

13/10/2008 08:31 | Mariton Silva Lima

E agora, Prefeitos e Vereadores?

Categoria: Eleitoral

11/10/2008 22:31 | João Baptista Herkenhoff

O incrível modo de se fazer justiça encerrando processos

Categoria: Temas diversos

10/10/2008 10:09 | Mariana Pretel e Pretel

Paz Mundial

Categoria: Indiferente

10/10/2008 07:22 | Fernando Marrey Ferreira

A reforma do código de processo penal - provas

Categoria: Penal

09/10/2008 15:02 | Rômulo de Andrade Moreira

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa comentários aos artigos 621 a 631 do CPC

Categoria: Civil

08/10/2008 12:01 | Marco Antônio Ribas Pissurno

Importante decisão judicial em Matro Grosso

Categoria: Penal

07/10/2008 12:41 | Damásio E. de Jesus

O silêncio administrativo fiscal. Ligeiros comentários sobre o art. 24 da Lei nº 11.457/2007

Categoria: Administrativo

06/10/2008 15:08 | Alberto Nogueira Júnior

A reforma do código de processo penal

Categoria: Penal

05/10/2008 19:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Bem feito! Quem manda ser mulher?

Categoria: Penal

05/10/2008 11:30 | Maria Berenice Dias

A embriaguez preordenada como agravante da pena

Categoria: Penal

04/10/2008 13:52 | Yvana Savedra de Andrade Barreiros

Adoção de crianças e outros temas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

04/10/2008 13:40 | João Baptista Herkenhoff

Desabafo à beira da rua do muro

Categoria: Temas diversos

04/10/2008 13:32 | Denilson Cardoso de Araújo

O mau cheiro do FED

Categoria: Temas diversos

03/10/2008 12:17 | Denilson Cardoso de Araújo

Suspensão condicional do processo - nova visão

Categoria: Penal

02/10/2008 13:49 | Paulo Rangel

O começo do fim da invisibilidade

Categoria: Civil

01/10/2008 14:45 | Maria Berenice Dias

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