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Será que realmente não há materialmente crime de "obstrução da justiça" no direito penal brasileiro?

Categoria: Penal

28/06/2017 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade

Categoria: Filosofia Jurídica

26/06/2017 05:00 | Gisele Leite

Contagem do prazo decadencial no lançamento por homologação

Categoria: Tributário

21/06/2017 05:30 | Kiyoshi Harada

Infiltração virtual: alguns breves apontamentos

Categoria: Penal

16/06/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Prova & verdade

Categoria: Processo Civil

13/06/2017 06:00 | Gisele Leite

Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16

Categoria: Tributário

12/06/2017 04:15 | Kiyoshi Harada

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Categoria: Temas diversos

08/06/2017 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Categoria: Constitucional

07/06/2017 04:15 | Gisele Leite

Aposentadoria: fim ou começo?

Categoria: Previdenciário

05/06/2017 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Liberdade aos Cracudos e Aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de Valores Invertidos...

Categoria: Penal

30/05/2017 05:00 | Leonardo Sarmento

Sociedade sem ética

Categoria: Temas diversos

29/05/2017 04:15 | Kiyoshi Harada

Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?

Categoria: Constitucional

26/05/2017 04:00 | Leonardo Sarmento

Imunidade das entidades beneficentes de assistência social. Controvérsia chegou ao fim

Categoria: Tributário

24/05/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

O detetive particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na investigação criminal

Categoria: Penal

23/05/2017 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Penal

22/05/2017 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Categoria: Penal

19/05/2017 04:15 | Leonardo Sarmento

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Categoria: Previdenciário

18/05/2017 04:30 | Alexandre S. Triches

Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer

Categoria: Constitucional

17/05/2017 04:15 | Leonardo Sarmento

Qual o tratamento penal para o stealthing no Brasil?

Categoria: Penal

16/05/2017 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Homenagem às Mulheres no Dia das Mães

Categoria: Temas diversos

15/05/2017 04:45 | João Baptista Herkenhoff

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