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As contribuições no contexto do federalismo fiscal brasileiro

Categoria: Tributário

11/05/2017 04:00 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores

Categoria: Penal

10/05/2017 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Do "direito" de não deixar as pessoas ir a lugar algum

Categoria: Temas diversos

08/05/2017 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

04/05/2017 05:00 | Ricardo Souza Calcini

Jogo da Baleia Azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento

Categoria: Penal

02/05/2017 04:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Ética de Advogados e Juízes

Categoria: Temas diversos

01/05/2017 04:30 | João Baptista Herkenhoff

O princípio de culpabilidade na sociedade de risco

Categoria: Penal

27/04/2017 04:30 | Warley Belo

O detetive particular na investigação criminal

Categoria: Processo Penal

25/04/2017 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Controvérsias acerca do crédito-prêmio do IPI

Categoria: Tributário

24/04/2017 12:00 | Kiyoshi Harada

Ataque de Trump à Síria foi constitucional?

Categoria: Temas diversos

19/04/2017 04:30 | Leonardo Sarmento

Contribuição para financiamento da seguridade social - Cofins

Categoria: Tributário

17/04/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

Na Argentina, não é que soltaram a macaca!

Categoria: Processo Penal

14/04/2017 08:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão

Categoria: Processo Penal

13/04/2017 04:15 | Denis Caramigo Ventura

Federalismo e guerra fiscal

Categoria: Tributário

12/04/2017 04:30 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Organização Criminosa: breve análise de direito comparado - aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Categoria: Penal

11/04/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Retificação Judicial da Denúncia Antes do Recebimento

Categoria: Processo Penal

10/04/2017 04:30 | Warley Belo

Tráfico de pessoas e livramento condicional

Categoria: Penal

07/04/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão...

Categoria: Processo Penal

06/04/2017 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Contribuições sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho

Categoria: Tributário

05/04/2017 04:15 | Kiyoshi Harada

Síntese da condenação de Eduardo Cunha: sentença penal proferida pelo juiz Sérgio Moro (Operação Lava Jato)

Categoria: Penal

03/04/2017 04:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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