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Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos

Categoria: Tributário

28/08/2017 04:30 | Kiyoshi Harada

A falência do sistema da adoção

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/08/2017 04:30 | Maria Berenice Dias

Temer está Maduro para cair. Maduro tem tudo a Temer

Categoria: Temas diversos

24/08/2017 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Afeto e a ótica da ética

Categoria: Civil

23/08/2017 04:15 | Maria Berenice Dias

O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Categoria: Penal

21/08/2017 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

ISS. O regime jurídico tributário das cooperativas

Categoria: Tributário

18/08/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

Distritão e fundão: os parasitas sugam a presa até à morte

Categoria: Eleitoral

16/08/2017 04:00 | Luiz Flávio Gomes

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Categoria: Tributário

15/08/2017 04:30 | Kiyoshi Harada

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

Categoria: Penal

14/08/2017 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Crítica à dogmática processual brasileira

Categoria: Processo Civil

11/08/2017 04:00 | Gisele Leite

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

10/08/2017 04:00 | Ricardo Souza Calcini

Somente lei pode majorar imposto do combustível

Categoria: Tributário

08/08/2017 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades

Categoria: Penal

07/08/2017 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores - Lei 13.467/2017

Categoria: Temas diversos

04/08/2017 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

"Sobre a tirania" - uma resenha

Categoria: Temas diversos

03/08/2017 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Hugh Flemming e a medicina pós hipocrática: uma breve resenha

Categoria: Temas diversos

02/08/2017 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Alcance e conteúdo da denúncia espontânea

Categoria: Tributário

01/08/2017 04:30 | Kiyoshi Harada

Sobre as "emendas parlamentares" como aditivo para putrefação da política

Categoria: Constitucional

31/07/2017 05:00 | Leonardo Sarmento

A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?

Categoria: Processo Penal

27/07/2017 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O engavetamento arbitrário do impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados

Categoria: Constitucional

25/07/2017 04:00 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

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