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O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro

Categoria: Processo Penal

25/03/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As Feiticeiras de Salem (EUA - Salem, Massachusetts, 1692)

Categoria: Temas diversos

24/03/2015 04:45 | Milton Cordova Junior

Feminicídio e sua hediondez: singelas considerações

Categoria: Penal

23/03/2015 04:15 | Wellington Luiz

Axiologia Jurídica

Categoria: Filosofia Jurídica

21/03/2015 04:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Nau à deriva no Governo Dilma

Categoria: Temas diversos

20/03/2015 04:45 | João Clair Silveira

Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial?

Categoria: Temas diversos

19/03/2015 04:15 | Daniel Moreira

Como Dilma pode ser investigada criminalmente

Categoria: Processo Penal

18/03/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

O Feminicídio

Categoria: Penal

17/03/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Redução de despesas resulta em pacote de maldades

Categoria: Dir Economico e Financeiro

16/03/2015 04:30 | Kiyoshi Harada

Patrimonialismo e aparelhamento do poder público (mais de 600 mil cargos comissionados)

Categoria: Concurso Público

14/03/2015 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Categoria: Penal

13/03/2015 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Algumas questões de Justiça

Categoria: Temas diversos

12/03/2015 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Aos amigos do rei as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei

Categoria: Temas diversos

11/03/2015 04:00 | João Clair Silveira

A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena

Categoria: Processo Penal

10/03/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

ITCMD. Sua inexigibilidade em relação à herança recebida do exterior

Categoria: Tributário

09/03/2015 04:30 | Kiyoshi Harada

O vereador e a competência por prerrogativa de função

Categoria: Processo Penal

07/03/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A nova normatização em sede de direitos autorais

Categoria: Civil

06/03/2015 04:30 | Gustavo Spirandelli

Crimes de bagatela e o STF

Categoria: Penal

05/03/2015 04:30 | Kiyoshi Harada

Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal

Categoria: Processo Penal

04/03/2015 04:00 | Renato Marcão

O porte de arma de fogo do policial civil aposentado e a decisão do STJ no HC N. 267.058 - SP, negando este direito com fundamento equivocado

Categoria: Penal

03/03/2015 04:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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