05/09/2022 04:34 | Antonio Augusto Vilela
Consiste o presente trabalho no estudo dos limites e problema existente para a concretização do Direito Fundamental: a escassez financeira, a capacidade financeira do indivíduo e a garantia apenas de um mínimo existencial. Usou-se como fonte de pesquisa doutrinas, Leis, CRFB/88 e jurisprudências. Pretende-se concluir que para a concretização...
02/09/2022 04:54 | Antonio Augusto Vilela
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura a todos um meio ambiente equilibrado de acordo com os parâmetros ecológicos, competindo ao Poder Público e à sociedade a sua conervação e proteção para as atuais e vindouras gerações. Assim, o presente trabalho procurou realizar um estudo a respeito da agricultura, sua...
01/09/2022 04:34 | Antonio Augusto Vilela
Os meios alternativos de solução de conflitos têm granjeado espaço importante no panorama jurídico no transcorrer dos últimos anos. A procura dos seres humanos por uma resolução mais rápida e as reclames em relação aos processos judiciais explicam uma cautela particular a matéria,. É patente ainda que o Poder Judiciário brasileiro vem...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
29/03/2021 04:50 | Antonio Augusto Vilela
A presente pesquisa iniciou da obrigação em aprofundar as informações a propósito dos predicados legais do pacto de aquisição e venda dos respectivos imóveis urbanos e os rurais, bem como considerar as exterioridades legais que submergem o direito de anteposição e os seus ajustes característicos, caracterizar o acordo de aquisição e de...
Categoria: Direito Processo Civil
25/03/2021 04:47 | Antonio Augusto Vilela
Esta pesquisa se alvitra a acarretar à baila o estabelecimento por sua vez, da prescrição, em específico o do preceito da intercorrente com enfoco no procedimento de execução das modificações acarretadas pelo presente Código de Processo Civil. Logo, os estudos, num primitivo se aferiu a prescrição no procedimento de execução e, em cara...
24/03/2021 04:41 | Antonio Augusto Vilela
A presente pesquisa de trabalho apresenta por desígnio acarretar à baila um abalroamento aberto a acatamento do que chega a ser o encargo civil e como esta acontece nos acontecimentos por sua vez de dano ambiental ocasionado pela pessoa jurídica, assim como sobressair na legislação nacional às questões de máxima importância no comovedor o ...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
12/02/2021 04:40 | Antonio Augusto Vilela
A presente pesquisa apresenta como escopo de ponderar, por sua vez, registro de imóveis brasileiro, apresentando como enfoco basilar respectivamente os seus princípios fundamentais, ordenamento legal e a respectiva disposição de um cartório de Registro de Imóveis....
Categoria: Direito Notarial e Registral
07/01/2021 04:50 | Antonio Augusto Vilela
A presente pesquisa de trabalho incidiu em analisar a hipotética atinente à responsabilidade civil dos notários e registradores, trazendo como acostamento o novo tratamento fundamental adjudicado aos serviços notariais e de registro nos termos do artigo 236 da Carta Magna vigente. ...
Categoria: Direito Notarial e Registral
06/08/2020 04:42 | Antonio Augusto Vilela
RESUMO: As servidões extrajudiciais infelizmente não têm sido analisadas em curso de graduação, assim, um achaque que muitos estudantes, até mesmo profissionais operantes do Direito, não abonam a carecida aplicação e precariamente apreciam a importância. Têm muitos misteres p...
08/07/2020 04:47 | Antonio Augusto Vilela
A atualizada pesquisa tem por desígnio ponderar as exterioridades importantes a acatamento da prática do instituto da Usucapião Extrajudicial pelo Código de Processo Civil atual bem como seus reflexos nas Serventias Extrajudiciais....
25/06/2020 04:28 | Antonio Augusto Vilela
Esta pesquisa de trabalho tem como máximo desígnio analisar e considerar a Lei de número 11.441, criada em 04 de janeiro de 2007, que compõe inovação no Direito nacional, com destaque nos casuísmos que aconteceram no dia a dia, buscando-se identificar as barreiras para a sua concretização, o desempenho do procurador advogado nas ações pr...