Direito de liberdade de expressão e a relativização no combate das fake news

O presente artigo tem por objetivo realizar breves considerações sobre o direito à liberdade de expressão e a relativização no combate das chamadas notícias falsas (fake news). Dessa forma, indaga-se: o direito de liberdade de expressão é absoluto? Quais os impactos das notícias falsas na democracia sob a ótica do direito fundamental da ...

Breves reflexões sobre a inovação nas audiências de instrução por videoconferências: é possível conciliar o avanço tecnológico com a paridade de armas?

Breves considerações sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de emprego

Breves considerações sobre a contagem dos prazos em dias úteis, após a vigência da Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), no processo do trabalho.

Depósito Recursal nas Impugnações às Sentenças Parciais de Mérito no Processo do Trabalho após a edição da Lei n° 13.105/2015 (CPC-2015)

Aplicação ou não aplicação da contagem dos prazos em dias úteis após a vigência da Lei n° 13.105/2015 (CPC-2015) no processo do trabalho?

A extinção do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado à luz da Lei Complementar n° 150/2015

Inversão do ônus da prova diante a negativa de vínculo sob a ótica da Súmula 212 do C. TST

A importância do estudo da jurisprudência trabalhista em face da nova sistemática recursal perante o Tribunal Superior do Trabalho introduzida pela a Lei n° 13.015, de 21 de julho de 2014

Breves impressões sobre a Lei de Estágio em vigor

Lei n° 12.715, de 18 de setembro de 2012 - desoneração de folha de pagamento. aplicabilidade às empresas de Call Center

Do crime de apropriação indébita previdenciária

A propositura da Ação Civil Pública pela Defensoria Pública como forma de garantir o acesso à Justiça

Como se dá o procedimento de "falência" das sociedades cooperativas?

Legitimidade ativa da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública