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Consultas Jurídicas
Breves reflexões sobre a inovação nas audiências de instrução por videoconferências: é possível conciliar o avanço tecnológico com a paridade de armas?

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2020 04:19 | Rodrigo Silveira Chung

Breves considerações sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de emprego

Categoria: Direito Trabalho

26/03/2019 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Breves considerações sobre a contagem dos prazos em dias úteis, após a vigência da Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), no processo do trabalho.

Categoria: Direito Processo Civil

20/03/2018 04:30 | Rodrigo Silveira Chung

Depósito Recursal nas Impugnações às Sentenças Parciais de Mérito no Processo do Trabalho após a edição da Lei n° 13.105/2015 (CPC-2015)

Categoria: Direito Processo do Trabalho

17/02/2017 04:30 | Rodrigo Silveira Chung

Aplicação ou não aplicação da contagem dos prazos em dias úteis após a vigência da Lei n° 13.105/2015 (CPC-2015) no processo do trabalho?

Categoria: Direito Processo Civil

19/04/2016 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

A extinção do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado à luz da Lei Complementar n° 150/2015

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2015 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Inversão do ônus da prova diante a negativa de vínculo sob a ótica da Súmula 212 do C. TST

Categoria: Direito Trabalho

07/04/2014 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

A importância do estudo da jurisprudência trabalhista em face da nova sistemática recursal perante o Tribunal Superior do Trabalho introduzida pela a Lei n° 13.015, de 21 de julho de 2014

Categoria: Direito Trabalho

19/09/2013 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Breves impressões sobre a Lei de Estágio em vigor

Categoria: Direito Trabalho

11/05/2013 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Lei n° 12.715, de 18 de setembro de 2012 - desoneração de folha de pagamento. aplicabilidade às empresas de Call Center

Categoria: Direito Previdenciário

22/09/2012 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Do crime de apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

21/09/2012 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

A propositura da Ação Civil Pública pela Defensoria Pública como forma de garantir o acesso à Justiça

Categoria: Processo Civil

18/08/2010 04:30 | Rodrigo Silveira Chung

Como se dá o procedimento de "falência" das sociedades cooperativas?

Categoria: Direito Comercial

25/05/2010 04:30 | Rodrigo Silveira Chung

Legitimidade ativa da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública

Categoria: Direito Processo Civil

27/03/2010 04:30 | Rodrigo Silveira Chung