Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cristiane Ferrari OCIDALIA MATIAS DOS SANTOS SANTANA MARIA IVANILDES PINTO VASCONCELOS Denir Fernandes da Costa Lisiane Mirian Lopes da Silva Eduardo Gastaud José Guilherme Di Rienzo Marrey Igor Belchior Soares Anderson de Melo Silva Breno Felipe Rocha Freire Marcela de Andrade Soares Marensi Renê Gabriel Junior Dark Blacker de Andrade Camila Fonseca da Cunha Higor Vinicius Nogueira Jorge Cristiano Elias Denise Maria das Neves e Lima Elisa Santa Clara de Azevedo Ferreira Daliane Natércia Santos Viégas Marina Boechat Aguiar
E mais 11312 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Mecanismos de revisão e reajuste de tarifas no setor de telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Paulo Firmeza Soares

Teorias da regulação: interseção entre as teorias do interesse público e a teoria institucionalista

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:30 | Paulo Firmeza Soares

Mutabilidade histórica na acepção do serviço público

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2013 05:30 | Paulo Firmeza Soares

Desconstruindo a impossibilidade de criação de direitos e deveres pela regulação infralegal

Categoria: Sociologia jurídica

30/11/2013 05:30 | Paulo Firmeza Soares

Breves reflexões sobre os paradigmas constitucionais e a concretização dos direitos fundamentais por meio do estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2013 05:15 | Paulo Firmeza Soares

O início da prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador fruto de fiscalização delegada

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2013 06:00 | Paulo Firmeza Soares

O processo familmentar e seu impacto nos contratos

Categoria: Direito Comercial

21/11/2013 05:15 | Paulo Firmeza Soares

Intervenção nas letras de câmbio

Categoria: Direito Comercial

19/11/2013 05:15 | Paulo Firmeza Soares

Execução para entrega de coisa incerta

Categoria: Direito Processo Civil

18/11/2013 06:15 | Paulo Firmeza Soares

Um panorama histórico do crime no direito ambiental

Categoria: Direito Penal

16/11/2013 06:00 | Paulo Firmeza Soares

Adstrição da CPI às competências do respectivo poder legislativo

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2013 06:15 | Paulo Firmeza Soares

Uma crítica ao decisionismo na aplicação do direito

Categoria: Sociologia jurídica

14/11/2013 06:45 | Paulo Firmeza Soares

Implicações entre direito, poder, processo e procedimento à luz da interdisciplinaridade

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2013 06:15 | Paulo Firmeza Soares

Implicações entre teorias da ação e jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

11/11/2013 06:15 | Paulo Firmeza Soares

Um breve panorama do papel do Estado à luz da filosofia jurídica: de Maquiavel à intersubjetividade de Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

29/06/2013 06:00 | Paulo Firmeza Soares

Implicações entre direito e sociedade no Estado democrático: a violência simbólica e as mudanças de status sociais

Categoria: Sociologia jurídica

29/06/2013 05:15 | Paulo Firmeza Soares

Do Estado Liberal ao Estado Regulador: aspectos político-jurídicos

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2013 05:45 | Paulo Firmeza Soares

A hermenêutica jurídica e o uso de novas tecnologias como forma de acesso a direitos

Categoria: Direito e informática

27/06/2013 06:00 | Paulo Firmeza Soares

A desapropriação e os bens reversíveis

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2013 05:15 | Paulo Firmeza Soares

Os (não) efeitos da prática de ato punível com sanção de caducidade na concessão de anuência prévia regulatória para fins de transferência de controle societário

Categoria: Direito Comercial

28/12/2012 06:45 | Paulo Firmeza Soares

O direito da Administração de anular seus atos e a inaplicabilidade do prazo do art. 54 da Lei nº 9.784/99 aos atos nulos e normativos

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2012 07:45 | Paulo Firmeza Soares

A aplicação da sanção de caducidade por não pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e o princípio da individualização da pena

Categoria: Direito Tributário

25/12/2012 07:00 | Paulo Firmeza Soares

A repercussão geral no recurso extraordinário: contexto histórico de sua abrangência e finalidade

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2012 04:45 | Paulo Firmeza Soares

O processo administrativo sancionador e o impacto das transferências de outorga

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2012 05:15 | Paulo Firmeza Soares