Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marco Aurélio Leite da Silva Eduardo Rodrigues dos Santos YASMIN LOPES MARTINS Tayane Panisset Perrotta Ludmila Antunes Resende Rafaela Maria Araújo Rocha Anamaria Negrão Salomon Mauro Campos de Pinho Ramiro Ferreira de Freitas Gustavo Bezerra Muniz de Andrade Jaciara Ferreira Rodrigues THAYLANE MACEDO DOS SANTOS MENDES Thiago Thomaz de Oliveira Sousa Daliane Natércia Santos Viégas José Eduardo Silvério Ramos Jânia França Roseane de Carvalho Gomes José Fabiano Castelo Branco Neto José Carlos Gobbis Pagliuca Eduarda Pinheiro Barros
E mais 11506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito causado por veículo arrendado

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

A Matriz de Riscos no RDC

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

O princípio da vinculação ao edital atrelado ao da proposta mais vantajosa

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Possibilidade de repasse de valores a Entes Federativos cadastrados em Órgãos de Inadimplência e definição temporal do ato de transferência voluntária

Categoria: Direito Administrativo

01/05/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Possibilidade de pagamento de serviços prestados à Administração Pública por empresas cadastradas no SICAF

Categoria: Direito Administrativo

24/04/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

A Discricionariedade dos critérios editalícios para a prestação de garantias e as particularidades do RDC

Categoria: Direito Administrativo

17/04/2014 06:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

O Regime Diferenciado de Licitação como modalidade licitatória e o sigilo do orçamento

Categoria: Direito Administrativo

29/03/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

O direito à nomeação em concurso público e as restrições da legislação eleitoral

Categoria: Concursos Públicos

27/02/2014 06:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

O instituto da desaposentação no Brasil

Categoria: Direito Previdenciário

20/02/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Serviços de publicidade prestados à Administração Pública e sua forma de contratação

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2014 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

A distinção entre melhor proposta e menor proposta cotejada com o princípio de vinculação ao edital

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2013 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

O desenvolvimento estatal compatível com as garantias indígenas

Categoria: Direito Constitucional

05/10/2013 06:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

Vedação de transferência voluntária em ano eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

25/09/2013 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

Inidoneidade vs Inabilitação superveniente sob a ótica da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2013 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

A forma de cálculo, a aferição do limite de valor previsto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e a vedação de compensação entre acréscimos e supressões.

Categoria: Direito Administrativo

14/08/2013 06:15 | Tiago Coutinho de Oliveira