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Consultas Jurídicas
A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito causado por veículo arrendado

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

A Matriz de Riscos no RDC

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

O princípio da vinculação ao edital atrelado ao da proposta mais vantajosa

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Possibilidade de repasse de valores a Entes Federativos cadastrados em Órgãos de Inadimplência e definição temporal do ato de transferência voluntária

Categoria: Direito Administrativo

01/05/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Possibilidade de pagamento de serviços prestados à Administração Pública por empresas cadastradas no SICAF

Categoria: Direito Administrativo

24/04/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

A Discricionariedade dos critérios editalícios para a prestação de garantias e as particularidades do RDC

Categoria: Direito Administrativo

17/04/2014 06:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

O Regime Diferenciado de Licitação como modalidade licitatória e o sigilo do orçamento

Categoria: Direito Administrativo

29/03/2014 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

O direito à nomeação em concurso público e as restrições da legislação eleitoral

Categoria: Concursos Públicos

27/02/2014 06:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

O instituto da desaposentação no Brasil

Categoria: Direito Previdenciário

20/02/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Serviços de publicidade prestados à Administração Pública e sua forma de contratação

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2014 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

A distinção entre melhor proposta e menor proposta cotejada com o princípio de vinculação ao edital

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2013 05:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

O desenvolvimento estatal compatível com as garantias indígenas

Categoria: Direito Constitucional

05/10/2013 06:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

Vedação de transferência voluntária em ano eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

25/09/2013 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

Inidoneidade vs Inabilitação superveniente sob a ótica da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2013 05:30 | Tiago Coutinho de Oliveira

A forma de cálculo, a aferição do limite de valor previsto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e a vedação de compensação entre acréscimos e supressões.

Categoria: Direito Administrativo

14/08/2013 06:15 | Tiago Coutinho de Oliveira