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Consultas Jurídicas
Antinomias jurídicas e a norma constitucional nova

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2014 05:00 | Leonardo Furian

Constituição de 1988 e convocação do Congresso Constituinte: principais questões referente ao conflito entre a Constituição nova e a anterior

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2014 05:00 | Leonardo Furian

Classificação das Constituições conforme Karl Loewenstein

Categoria: Direito Constitucional

12/11/2014 05:00 | Leonardo Furian

Constituição em sentido material e em sentido formal

Categoria: Direito Constitucional

07/11/2014 05:00 | Leonardo Furian

Classificação bipartida ou tripartida das normas constitucionais quanto a sua eficácia

Categoria: Direito Constitucional

04/11/2014 05:00 | Leonardo Furian

Posições clássicas a respeito da classificação das normas constitucionais de acordo com a sua eficácia: Ruy Barbosa e Pontes de Miranda

Categoria: Direito Constitucional

29/10/2014 05:15 | Leonardo Furian

Teoria da aplicabilidade das normas constitucionais: comparativo das doutrinas de Celso Bastos/Carlos Aires Brito e Maria Helena Diniz

Categoria: Direito Constitucional

28/10/2014 05:30 | Leonardo Furian

Aspectos relevantes sobre os limites da reforma constitucional de 1988

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 05:15 | Leonardo Furian

Emendas à Constituição de 1988: programa de governo x programa de constituição

Categoria: Direito Constitucional

11/10/2014 05:15 | Leonardo Furian

Considerações sobre o processo de reformas das Constituições brasileiras anteriores a de 1988

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2014 05:45 | Leonardo Furian

Considerações acerca do controle do poder e da garantia da liberdade como funções da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2014 05:15 | Leonardo Furian

Constituição como instrumento de governo

Categoria: Direito Constitucional

20/09/2014 05:00 | Leonardo Furian

A Constituição como ordem jurídica e sua função de estabilidade

Categoria: Direito Constitucional

12/09/2014 05:00 | Leonardo Furian

Promoção da unidade política como uma função constitucional

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2014 05:30 | Leonardo Furian

O casuísmo e o patrimonialísmo na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

25/08/2014 05:45 | Leonardo Furian

Origem e significado da Constituição no estado social

Categoria: Direito Constitucional

20/08/2014 05:30 | Leonardo Furian

Origem e significado histórico da Constituição do estado liberal

Categoria: Direito Constitucional

14/08/2014 04:45 | Leonardo Furian