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KATIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO Luiz César Cunha Lima Igésia Rocha Barreto Tais de Cassia de Souza Ulian Gleisson Leandro de Almeida Alves Eulália Cristina Costa Oliveira Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt Fernanda Aparecida Rodrigues Antonio Werlem da Cruz Rodrigues Livia Iasmin Monteiro Bezerra de Araújo KAROL DOS SANTOS SILVA SANTANA Ana Paula Varize Silveira Adriano Pinto Moura Dilson Rodrigues Noleto Júnior Jéssica Maria de Moura e Silva Gabriel Ximenes Leão Vieira Maira Virgínia Dutra Machado Ana Carolina Vergueiro Fernandes Nathalie Maia Chung DARANA KID LIMA DA SILVA
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Consultas Jurídicas
A condição de contribuinte individual no âmbito do programa mais médicos e a contribuição previdenciária devida

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Não incidência de imposto de renda sobre os valores pagos no âmbito do programa de bolsas para a educação pelo trabalho

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

As transferências obrigatórias no âmbito do sistema único de saúde e os limites fiscalizatórios do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/12/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Necessidade de comparecimento de preposto da Fazenda Pública na audiência inicial na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/12/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Recurso Especial Repetitivo - força persuasiva ou efeito vinculante?

Categoria: Direito Processo Civil

17/12/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A prescrição (decadência) administrativa e a prescrição da ação anulatória do ato administrativo ilegal pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:15 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Aplicabilidade do Art. 730 do Código de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2014 05:45 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A mudança de datas comemorativas e a necessária observância da legislação vigente

Categoria: Direito Civil

03/12/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A convalidação de atos administrativos normativos no âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 04:45 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Considerações sobre a (im)possibilidade de responsabilização subsidiária da Administração Pública em razão de contratos de prestação de serviço diante da declaração de constitucionalidade do Art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, pela ADC n.º 16

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

O e-mail institucional e a inoponibilidade de seu sigilo ao órgão ou entidade que o conferiu ao servidor público

Categoria: Direito e informática

04/11/2014 05:15 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A viabilidade jurídica do afastamento de servidor público civil, do Poder Executivo Federal, detentor de cargo exclusivamente em comissão, para a realização de curso de aprimoramento no exterior

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2014 05:30 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A tomada de contas especial e o ajuizamento concomitante de execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

26/09/2014 05:30 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e a sua função como documento de identificação

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2014 05:30 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Breves considerações sobre as cotas raciais em concursos públicos e os princípios da legalidade e da igualdade

Categoria: Concursos Públicos

04/09/2014 06:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto