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Rápidas considerações acerca da Lei n. 13.769/2018

Categoria: Penal

25/04/2019 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Hermenêutica e interpretação da norma criminal

Categoria: Filosofia Jurídica

12/11/2018 05:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Nos crimes contra a dignidade sexual, especialmente de pessoas vulneráveis, a palavra da vítima ganha destaque. Mas, isso é bom?

Categoria: Penal

29/03/2018 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A detração do tempo de medida processual criminal cautelar de monitoramento eletrônico

Categoria: Penal

21/02/2018 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Crimes praticados em nome da lei e da ordem

Categoria: Penal

01/08/2016 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A violação ao art. 5º, INC. LVII, da Constituição Federal por meio da execução provisória da pena

Categoria: Processo Penal

15/04/2016 04:30 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

O que dizer da ADPF N. 378?

Categoria: Constitucional

23/12/2015 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Redução da idade para imputabilidade criminal: Desafios jurídicos, éticos e práticos

Categoria: Penal

30/09/2015 04:15 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Axiologia Jurídica

Categoria: Filosofia Jurídica

21/03/2015 04:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Epistemologia Jurídica

Categoria: Filosofia Jurídica

13/02/2015 05:15 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Os principais paradigmas do pensamento jurídico

Categoria: Filosofia Jurídica

09/02/2015 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Importância das classificações, excessos e análise do dolo, da "culpa" e do erro em matéria jurídico-criminal

Categoria: Penal

18/04/2014 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Crime impossível na legislação brasileira

Categoria: Penal

31/10/2013 07:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A perda de cargo público não será efeito automático da condenação, mormente quando se tratar de Deputado Federal

Categoria: Penal

06/09/2013 04:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Sobre a palavra "delito", a nova organização criminosa e a associação criminosa

Categoria: Penal

27/08/2013 06:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

PEC-37, um nada jurídico

Categoria: Constitucional

26/06/2013 06:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

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