25/11/2021 04:21 | Joselize Jordão das Chagas
Quando do divórcio, sabe-se que há uma mudança na vida dos menores envolvidos, que passam a depender do tipo de guarda para a concretização das visitas dos genitores. Com a maior aceitação da dissolução das uniões, foi necessário que os pais tivessem a convivência com seus filhos, deixando de ser a mulher a genitora beneficiada da parti...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
25/11/2021 04:20 | ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
Mesmo com toda evolução social contemporânea, a sociedade continua a saborear males antigos. A Pirâmide Financeira é um fenômeno antigo que de tempos em tempos surgem na sociedade, sendo possível afirmar que o fenômeno também evolui, provocando gradativamente mais e mais prejuízo a cada aparição, com capacidade de provocar abalos na eco...
25/11/2021 04:20 | Ana Carolina Jesus Lopes
A ação do governo como escudo protetor para os mais vulneráveis consistia em: i) evitar que seus suprimentos básicos fossem cortados por falta de pagamento (luz, gás, água e telecomunicações); ii) extensão do bônus social a outros grupos; iii) moratórias automáticas; e, iv) diversos atendimentos aos inquilinos vulneráveis. Foram medida...
25/11/2021 04:19 | Alva Shamica Mendonça Munhoz
O código civil 2002 trouxe ao cônjuge o Direito a ser herdeiro necessário não sendo mais esquecido como no ordenamento anterior mas passa a ter direito da metade dos bens adquiridos durante a união e a concorrer com os descendentes e ascendentes. Mas a situação que não foi prevista pelo legislador, ou seja, não há nenhuma solução regula...
25/11/2021 04:17 | Sttefany Alexia Morais Francisco
As normas internacionais de contabilidade foram criadas a partir da IASB e as normas emitidas foram denominadas IFRS, as quais já foram adotadas por quase 120 países, incluindo o Brasil. A adoção desses pronunciamentos deu-se no Brasil em 2005, com a criação do CPC e foi viabilizada pela publicação da Lei nº 11.638/2007 e Lei 11.941/2009, ...
25/11/2021 04:17 | Mateus Gouveia da Silva
O presente artigo analisa a responsabilidade do fornecedor da indústria automotiva nos casos em que o consumidor posterior ao não atendimento do comunicado de recall, vier a sofrer danos em razão do objeto que originou o chamamento. Para isto, em busca da resolução do problema, lança-se na demonstração das doutrinas jurídicas, sobretudo, �...
25/11/2021 04:15 | Giovanna Lyssa Luz Pessoa Gomes
O presente estudo tem como principal objetivo traçar o fenômeno da multiparentalidade. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução da família no Brasil e, em seguida, considera-se alguns princípios que regem o direito de família, em especial a filiação como um todo. E, por fim, é traçado o conceito de multiparentalidade e elencado as conseq...
25/11/2021 04:13 | Brenda Viana Loureiro
Atualmente o poder familiar tem um principal instrumento ao qual atribui direitos e deveres aos genitores, tendo assim uma atenção maior por se tratar do instituto mais importante da sociedade. A priori sua característica principal o reconhecimento da relação entre avô e neto, visto que o legitimado principal ativo é o pai, mas em sua ausên...
25/11/2021 04:13 | Brenner nascimento martins
A devida pesquisa mostra como o furto famélico está posicionado no ordenamento jurídico nacional, visto que mediante a grandes problemas econômicos que afetam a população ocasionando o aumento da pobreza e miséria, que logo refletem na sociedade como extrema penúria que de fato abrem margens para que indivíduos subtraia de alimentos para s...
25/11/2021 04:12 | Laire de Melo Sampaio
Nesta pesquisa foram abordados alguns aspectos históricos e conceituais sobre os crimes cibernéticos, além de uma breve explanação das atuais leis brasileiras que tratam a temática. O objetivo desta deu-se por um estudo mais aprofundado do exercício do direito à liberdade de expressão e os limites ao exercício desse direito na internet, ...
Categoria: Direito Constitucional
25/11/2021 04:12 | Maria Das Dores Alves Bezerra
O aborto tem sido um dotado de grande importância para o meio acadêmico e jurídico, pois nele envolve o estudo e conhecimento acerca do crime de aborto e sua aplicabilidade diante dos casos concretos. De acordo com o ponto de vista médico o aborto é compreendido como a interrupção da gravidez em até a 20ª semana, tendo o feto o peso médio...
25/11/2021 04:11 | Beatriz Leal Matos
Toda e qualquer forma de conduta que seja considerada abusiva, com base a comportamentos, palavras, atos, gestos, textos que podem trazer prejuízos à personalidade da vítima, que fere de morte a dignidade do outro ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em riscos as atividades laborais das vítimas. Geralmente a união de...
25/11/2021 04:07 | Mikaella Oliveira Amaral
O presente artigo fala sobre o crescente aumento dos casos de violência doméstica e as mortes por razões da condição do sexo feminino, no contexto da pandemia. Toda a sociedade do mundo precisou permanecer em suas casas para coibir a transmissão do vírus. Em contrapartida, a medida adotada para evitar o contágio da Covid-19 fez-se exaltar u...
24/11/2021 04:57 | luan alberto gamenha de souza
A seguinte reflexão seguirá as linhas mestras acerca da responsabilidade jurídica penal do indivíduo psicopata. É a partir desse pressuposto, ponto central da pesquisa, que buscar-se-á entender a compreensão jurídica do psicopata no ordenamento penal brasileiro. O ordenamento jurídico-penal brasileiro é totalmente silente quanto à respon...
24/11/2021 04:51 | Natalia Aguiar de Souza
A psicopatia é como um transtorno de personalidade, são pessoas capazes de analisar situações, perceberem a sua realidade e utilizar-se destas para praticar atos que são ilegais e contra a lei. O maior problema relacionado a isto é que, a psicopatia pode ser considerada como uma doença mental por intérpretes da lei e doutrinadores, bem como...
Categoria: Direito Administrativo
24/11/2021 04:47 | KASSIA JORDANIA BEZERRA DOS SANTOS
No segundo semestre do ano de 2020, foi apresentado pelo Governo Federal a proposta de emenda à constituição número 32, com o objetivo de promover uma reforma no serviço público brasileiro, sob o fundamento de que este tem se tornado caro, ineficiente e obsoleto. Apesar de existirem muitas alterações no bojo da reforma, algumas delas ganhar...
24/11/2021 04:31 | Mayara Caroline Schulz Lopes e Oliveira
O presente trabalho versa sobre a importância da análise psíquica das vítimas de crimes contra a dignidade sexual, principalmente o estupro, definindo os crimes dessa natureza segundo a legislação, seus meios de provas, entendimento dos Tribunais sobre os meios de provas, demonstrando a importância dos estudos da vitimologia nesses casos. Te...
Categoria: Direito Processo Penal
24/11/2021 04:30 | THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA
O objetivo da pesquisa é discutir sobre a aplicação do principio da insignificância pelo delegado da polícia, aludindo a possibilidade jurídica. Como metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica, reunindo-se, portanto, livros, artigos, monografias para que fosse realizado um debate entre os autores das respectivas obras do assunto em come...
24/11/2021 04:15 | Cassiano Rodrigues Costa
O presente trabalho consiste na averiguação acerca da punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa teve como problema “é possível eximir os responsáveis da condenação criminal por queimadas e incêndios pelo viés ...