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ArtigOs
A contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de licença de softwares pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2018 04:45 | Leonardo de Sales Dias

A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito

Categoria: Direito Trabalho

12/07/2018 04:30 | Mário Cesar da Silva Conserva

A nova Lei do Agrotóxico: uma análise acerca das consequências em relação a vida e ao meio ambiente

Categoria: Direito Agrário

11/07/2018 05:00 | Marco Aurélio Paes de Oliveira

Mediação de conflitos individuais trabalhistas: aplicabilidade do novo Código de Processo Civil à luz da Instrução Normativa n. 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/07/2018 05:00 | Pablo Alessio Venites Bonilla

Homicídio no Trânsito: enquadramento legal do delito praticado sob efeito de álcool e aplicabilidade pós Lei 13.546.2017

Categoria: Direito Penal

11/07/2018 04:45 | Mário Cesar da Silva Conserva

Agentes Ambientais em Ação: Percepção das Águas nas Paisagens Culturais do Quadrilátero Ferrífero, MG

Categoria: Direito Ambiental

11/07/2018 04:30 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

O indivíduo na construção filosófica do Direito: do eu ao outro ao meio

Categoria: Filosofia do Direito

10/07/2018 21:27 | Vitória da Costa Caruso

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

10/07/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

Grandes pilotos, motor de Ferrari, carroceria de fusquinha

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2018 05:00 | Felipe de Sousa Menezes

A reincidência criminal na casa de prisão provisória de Palmas/Tocantins

Categoria: Direito Penal

10/07/2018 05:00 | Renato Pereira da Silva

Dos benefícios alcançados pela Lei nº 11.441/2007 em relação ao divórcio extrajudicial após onze anos de vigência

Categoria: Direito Civil

10/07/2018 05:00 | Sanira Pedroso da Silva

JT com imperfeições perdeu a credibilidade

Categoria: Direito Trabalho

10/07/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Breves Considerações quanto à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre operações de energia elétrica

Categoria: Direito Tributário

09/07/2018 04:45 | Brenda Janina Falcão Gomes

O inadimplemento anterior ao termo no direito civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

09/07/2018 04:45 | Thiago Freixo Claro

A dignidade da mulher: cárcere e a gestação

Categoria: Direito Processo Penal

09/07/2018 04:45 | Aline Paulino Gonçalves

As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições

Categoria: Direito Tributário

09/07/2018 04:30 | Roberta Vieira Gemente de Carvalho

O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

Categoria: Sociologia jurídica

06/07/2018 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

Processo licitatório destinado à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Limite de valor previsto no Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e sua relação com o prazo dos contratos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

A cláusula de barreira e a vedação de coligações proporcionais: perspectivas para o cenário eleitoral brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

06/07/2018 04:30 | João Pedro Martins de Sousa

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