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Bitcoins: uma análise da ferramenta à luz do Direito Tributário Brasileiro

Categoria: Direito Tributário

06/07/2018 04:30 | Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar

Reflexões sobre o crime de uso de informação privilegiada (insider trading) e o panorama brasileiro

Categoria: Direito Penal

05/07/2018 04:45 | Felipe Mrack Giacomolli

A (in)constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado nº 602/2015: tentativa de criação do denominado "balcão único de licenciamento ambiental"

Categoria: Direito Ambiental

05/07/2018 04:45 | Olavo Moura Travassos de Medeiros

A liberdade de expressão como direito fundamental do homem

Categoria: Direito Civil

05/07/2018 04:30 | Filipe Serafim Mapilele

Impactos nas paisagens naturais e culturais do quadrilátero ferrífero: uma problematização pedagógica no âmbito do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/07/2018 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Da superação do enunciado nº 362 da súmula do STJ

Categoria: Direito Civil

05/07/2018 04:00 | Raul Fernando Tosta Bolson

Da prisão em flagrante no Brasil: fundamento constitucional e controle jurisdicional contemporâneo

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2018 05:00 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Critério espacial do IRPJ: universalidade na tributação dos lucros auferidos no exterior por coligadas e controladas

Categoria: Direito Tributário

04/07/2018 04:45 | Nathália Ayres Queiroz da Silva

A flexibilização judicial dos honorários de sucumbência nas condenações da Fazenda Pública: análise sistemática do art. 85 do CPC/15

Categoria: Direito Processo Civil

04/07/2018 04:30 | Eduardo Schachnik Valença

Nosso Judiciário é blindado e sem dinâmica

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/07/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

ICMS-importação: materialidade e consequente definição do ente competente para exigir o tributo

Categoria: Direito Tributário

03/07/2018 05:00 | Nathália Ayres Queiroz da Silva

O fluxo imigratório dos haitianos, de acordo com escassez de políticas públicas satisfatórias.

Categoria: Direito Internacional Público

03/07/2018 04:45 | Yuri Valladão Carvalho

A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional

Categoria: Direito Internacional Público

03/07/2018 04:45 | Renan de Marco D Andrea Maia

Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2018 04:45 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

Os entraves e desafios decorrentes das relações estabelecidas entre o público e o privado

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2018 04:45 | Deyse Carvalho Leite

Comentários a responsabilidade civil do Estado na legislação vigente

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2018 04:45 | Michel de Almeida Campelo

Limitação da discricionariedade da Administração Pública pelo Poder Judiciário e o efeito backlash

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2018 04:30 | André Ricardo Andrade Silva

Análise do contrato de depósito no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

02/07/2018 04:30 | Felipe Teixeira Dias

O sumo direito é a suma injustiça

Categoria: Filosofia do Direito

02/07/2018 04:30 | Flávio Cristiano Costa Oliveira

O companheiro como herdeiro necessário e legítimo

Categoria: Direito Civil

02/07/2018 04:30 | Rayssa Fernanda Coro Montes

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