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ArtigOs
Serviços Socioassistenciais e legitimidade da Defensoria Pública para tutelar os direitos das pessoas em situação de rua

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

05/04/2018 04:45 | Raquel Giovanini de Moura

Aspectos Pricipiológicos das Leis de Processo Administrativo Estadual

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2018 04:30 | Maria Luiza de Moraes Kunert

O Brasil e os Tratados Internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

05/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Corruptissima republica quae plurimae leges: A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada

Categoria: Sociologia jurídica

05/04/2018 04:30 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Estudo da responsabilidade civil aplicada aos empreiteiros perante as relações contratuais de obras civis

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/04/2018 04:45 | Tayse Gleyse de Jesus Pereira

Terreno de marinha e a regra-matriz de incidência da taxa de ocupação

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2018 04:45 | José Eduardo Silvério Ramos

Percepção ambiental, paisagem esportiva e meio cultural: a importância da recuperação ecológica das áreas urbanas do Conjunto Moderno da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade, Belo Horizonte - MG

Categoria: Direito Ambiental

04/04/2018 04:30 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Negócios Internacionais

Categoria: Direito Internacional Privado

04/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Estudo da suspensão do processo por impedimento e suspeição do juiz com base no Código Processual Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

03/04/2018 05:00 | Tayse Gleyse de Jesus Pereira

Negócio jurídico processual e estabilização da tutela antecipada antecedente

Categoria: Direito Processo Civil

03/04/2018 04:45 | Illa Karla Ramos Araujo

O Ressurgimento do Direito Romano na Baixa Idade Média

Categoria: Sociologia jurídica

03/04/2018 04:45 | Marcele Marques Rodrigues

Migração na visão da nova lei

Categoria: Direitos Humanos

03/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

História do Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física no Brasil: Injustiça social e concentração de renda

Categoria: Direito Tributário

02/04/2018 05:30 | Marcele Marques Rodrigues

A Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

02/04/2018 05:15 | Diogo Alexandre Restani

O crime de injúria simples e a criminalização do cotidiano

Categoria: Direito Penal

02/04/2018 05:00 | Angelica Knop

Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Provedores de aplicações e a soberania do Estado

Categoria: Direito Internacional Público

02/04/2018 04:45 | Felipe Caputti Teixeira

Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas

Categoria: Direito Trabalho

02/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas na visão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2018 05:30 | Adonias Fernandes Monteiro

Défict da Previdência, previdência complementar e a necessidade da incidência e cobrança da contribuição previdenciária sobre o regime de Dedicação Exclusiva

Categoria: Direito Previdenciário

29/03/2018 05:00 | Bruno Menezes Soutinho

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