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Mercosul Educacional

Categoria: Educação

29/03/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

O estatuto do desarmamento Porte e posse de armas de fogo.

Categoria: Direito Penal

28/03/2018 04:45 | Vitor Fernando Nalle

Crise no sistema prisional, superencarceramento e tráfico de drogas

Categoria: Direito Processo Penal

28/03/2018 04:30 | Raquel Giovanini de Moura

INCOTERMS e sua importância no comércio internacional

Categoria: Direito Internacional Público

28/03/2018 04:30 | Beatriz Sartore de Oliveira

IBGE: cresce a miséria e a fome no Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/03/2018 04:15 | Benigno Núñez Novo

Direitos de personalidade: análise do direito à vida e à existência à luz de duas questões polêmicas como o aborto e a eutanásia.

Categoria: Direitos Humanos

27/03/2018 04:45 | João Hélio Reale da Cruz

Unidades de Conservação como instrumento de gestão ambiental para a preservação do bioma cerrado

Categoria: Direito Ambiental

27/03/2018 04:45 | Raquel Giovanini de Moura

Maioridade Penal

Categoria: Direito Penal

27/03/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Métodos adequados de solução de conflitos: necessidade de consolidação e expansão

Categoria: Direito Processo Civil

27/03/2018 04:30 | Fernanda Rocha Ramos

A impossibilidade da execução provisória da sentença privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória

Categoria: Direito Processo Penal

27/03/2018 04:30 | Heitor Alves Gimenez

Desaposentação: análise crítica do atual entendimento do STF

Categoria: Direito Previdenciário

26/03/2018 05:00 | Fernanda Rocha Ramos

O Projeto de Lei n. 769/2015 e o padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos: uma breve análise sobre o direito de propriedade e de uso de marcas e sobre os limites da intervenção normativa estatal nas atividades econômicas e empresaria

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2018 05:00 | Luís Carlos Martins Alves Júnior

Responsabilidade civil dos provedores quanto a violação dos direitos autorais na internet

Categoria: Direito Civil

26/03/2018 05:00 | Raquel Giovanini de Moura

Estudo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor em face da justa garantia do processo contratual

Categoria: Direito Consumidor

26/03/2018 04:30 | Tayse Gleyse de Jesus Pereira

Homologação de sentença estrangeira

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Devolução de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

26/03/2018 04:00 | Alexandre S. Triches

Contrato estimatório: natureza da obrigação e (não) incidência do ICMS

Categoria: Indiferente

23/03/2018 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Teletrabalho no serviço público e a (i)legalidade da exigência de acréscimo de produtividade

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2018 04:30 | Samara Yasser Yassine Dalloul

Responsabilização solidária e a teoria do bolso profundo no direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

23/03/2018 04:30 | Layza Eliza Mendes Montenegro

A razoabilidade na aceitação de atestados médicos

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2018 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

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