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O procedimento da separação judicial no novo CPC: uma anàlise da (in)constitucionalidade à luz da Emenda Constitucional nº 66/2010

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2017 05:15 | Tauã Lima Verdan

Especializada não resolve 65% das ações

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/08/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A análise da aplicação do princípio da seletividade ao imposto sobre operação de circulação de mercadoria e serviço - icms

Categoria: Direito Tributário

24/08/2017 05:15 | Ricardo Simões Xavier dos Santos

A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2017 04:45 | Alexandre S. Triches

A nobreza de direito divino na república do Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/08/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Judicialização das políticas públicas em face dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

23/08/2017 05:00 | Vanessa Aguiar Figueiredo

Da distinção entre coisa julgada, preclusão, estabilidade da decisão e da eficácia preclusiva da decisão

Categoria: Direito Processo Civil

23/08/2017 04:45 | Camila Gonçalves de Souza Vilela

Projeto de avaliação da qualidade do café torrado e moído no Estado de Minas Gerais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/08/2017 04:15 | Luiz Otávio Teixeira

Entre o velho e o novo campo de batalhas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2017 05:00 | Wellington Magalhães

A inversão dos atos instrutórios no procedimento infracional: reflexos da Lei n. 11.719/08 no processo infracional e a plicação analógica da ratio decidendi do plenário do Supremo Tribunal Federal no HC nº 127900/am

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/08/2017 05:00 | Renato Martins de Albuquerque

O reconhecimento do jus postualnandi como instrumento de promoção do acesso à justiça: uma análise à luz do microssistema do Juizado Especial

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Medidas judiciais adotadas para a preservação da memória e obra do poeta augusto dos anjos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2017 04:30 | Luiz Otávio Teixeira

Execução provisória da pena e sua relação com o princípio da não culpabilidade

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2017 04:45 | David Barroso Pereira

A incompatibilidade da tutela antecipada em caráter antecedente com o princípio da primazia da decisão de mérito

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2017 04:30 | Maurício de Andrade Travassos Neto

A inexistência de hierarquia entre as entidades familiares e a proteção do direito das famílias: a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil

Categoria: Direito Civil

21/08/2017 04:30 | Renato Martins de Albuquerque

Governo quer extinguir a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

21/08/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Categoria: Direito Processo Penal

18/08/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Categoria: Direito Eleitoral

18/08/2017 04:30 | Leonardo Sarmento

Biografias não autorizadas: quando a lei permite o que o indivíduo queria proibir

Categoria: Direito Constitucional

18/08/2017 04:15 | Tarcisio Vieira Gonçalves

A fórmula "Bob&Alice" e o modelo judicial de consenso

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2017 04:00 | Jose Luis Bolzan de Morais

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