06/03/2023 04:16 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Existem diversos tribunais sustentando que é ineficaz o artigo referente à prescrição, por avaliar que contraria a garantia constitucional. Dessa forma, mesmo que a matéria seja fonte de diversas discussões, não há dúvidas: a prescrição intercorrente é aplicável na área trabalhista....
22/02/2022 04:21 | Roberto Monteiro Pinho
(...) A “reserva de mercado” o ”corporativismo” é visível e por isso mesmo qualquer sugestão desse segmento é fragilizada por sua essência, natimorto. Em suma: não entra no radar do governo, sequer em outros setores da sociedade, que se locupletam da justiça venal e inescrupulosa, passando pelas gangues dos leilões, das majorações...
28/12/2021 04:11 | Roberto Monteiro Pinho
O empresário que assina a carteira dos funcionários paga todos os impostos e garante proteção aos seus funcionários é vítima de cruel assédio dos juízes trabalhistas. Ao comparar o Brasil com outros países, nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%. De acordo com a USP, na ...
23/12/2021 04:23 | Roberto Monteiro Pinho
A base dos tribunais está povoada de servidores que se comportam como ativistas políticos, que decidem ao sabor da sua preferência ideológica, destoando do princípio da igualdade, e ferem preceitos a exemplo do devido processo legal. Essa postura tem sido afrontosa, a exemplo do desrespeito às prerrogativas dos advogados, que são por excelê...
11/10/2021 04:14 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “Essa figura magnânima do juiz dominante, intolerante, vetusto, está sempre presente, de forma a não permitir que nada o substitua. A ele não interessa a pacificação, partindo da análise de que o desestímulo para demandar no seu campo, seja sua decadência”....
06/10/2021 21:22 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “Essa figura magnânima do juiz dominante, intolerante, vetusto, está sempre presente, de forma a não permitir que nada o substitua. A ele não interessa a pacificação, partindo da análise de que o desestímulo para demandar no seu campo, seja sua decadência”....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
21/01/2021 04:10 | Roberto Monteiro Pinho
A sociedade civil não confia na justiça trabalhista, e tem seus reais motivos, devido sua lentidão, má conduta urbana de juízes e servidores, e ainda a ausência de qualidade nas decisões processuais. ......
Categoria: Direito Processo do Trabalho
14/01/2021 04:10 | Roberto Monteiro Pinho
A morosidade do Poder Judiciário brasileiro se tornou fator impeditivo da efetivação do acesso à ordem jurídica justa, da pacificação de conflitos e se converteu num mecanismo colidente com a Carta Cidadã. Esse quadro débil antes de tudo confronta a “razoável duraç&a...
25/09/2020 04:17 | Roberto Monteiro Pinho
Tramita na Câmara dos Deputados, proposta de emenda a Constituição pró-extinção da Justiça Especializada. E ao contrário do que pensam os atores dessa especializada os textos estão bem embasados e convincentes e se encontram estrategicamente a espera do......
Categoria: Direito Processo do Trabalho
21/09/2020 04:07 | Roberto Monteiro Pinho
Na avaliação de Yann Duzert, doutor pela universidade de Havard, professor da Fundação Getúlio Vargas e autor de diversos livros sobre negociação, oitenta por cento dos conflitos que chegam a Justiça brasileira poderiam ser negociados pela via consensual. O especialista foi um dos palestrantes do II Seminário sobre Conciliação e Mediaç�...
15/09/2020 04:12 | Roberto Monteiro Pinho
É perceptível e patente que a justiça laboral está totalmente aparelhada pelo petismo e faz o trabalho da esquerda tomando decisões contra o capital, ou seja: (o empregador). O núcleo de uma nação é edificado nos valores do humanismo, paz social e justiça. Quando se desrespe...
31/07/2020 04:12 | Roberto Monteiro Pinho
Afinal a quem serve uma justiça que não consegue entregar a mais valia para o trabalhador: Tenho dito sonoramente que a especializada serve a dois senhores: ao estado e empresas públicas, e ainda seus atores internos. Se por inúmeras e repetidas vezes venho citando fatos que descredencia a justiça trabalhista, evi...