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Artigos
Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/10/2011 05:00 | Welton Esteves

A prescrição e sua interrupção na ação de improbidade administrativa e ressarcimento de danos ao erário (Artigo 23, da Lei nº 8.429/92)

Categoria: Direito Administrativo

12/08/2011 00:15 | Welton Esteves

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2011 05:15 | Welton Esteves

Terceiros possuem legitimidade para requerer a antecipação de tutela? É correta a afirmação de que todo litisconsórcio necessário é unitário?

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2011 06:00 | Welton Esteves

Pode o Tribunal dar provimento ao Agravo de Instrumento, ao argumento de que a Súmula do STJ invocada na sentença não deve ser prestigiada?

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2011 07:19 | Welton Esteves

O direito processual civil positivo admite o fracionamento da sentença de mérito? Quais os principais reflexos práticos?

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2011 08:44 | Welton Esteves

A importância da análise das condições da ação em uma demanda

Categoria: Direito Processo Civil

28/02/2011 07:22 | Welton Esteves

Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação da tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

26/02/2011 06:43 | Welton Esteves

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