06/07/2020 04:10 | Camila Lira
Este artigo tem a finalidade de analisar o projeto de lei 1397/2020 já aprovado na Câmara dos Deputados com proposta de destacar seus benefícios para empresas nacionais que estão passando por dificuldades nesse período de pandemia e para o controle da crise econômico-financeira do país, pelo fato de tal setor ser relevante na geração de e...
Categoria: Direito Constitucional
03/07/2020 04:36 | Daniel de Carvalho Guimarães
Atualmente a sociedade moderna encontra-se em constante modificação em todos os âmbitos, seja na área tecnológica, educacional, alimentar e até mesmo no âmbito familiar o qual complementa-se pela maneira de se relacionar. Com isso, torna-se obrigatório que a legislação vigente esteja também em consonância com o atual cenário do mundo e...
03/07/2020 04:30 | Djeinni Caroline A souza
ANDREA LUIZA ESCARABELO SOTERO (orientadora) RESUMO: A prática de crimes virtuais conhecida também como crimes cibernéticos que ocorrem mediante ao uso da rede mundial de computadores à internet, crimes contra o patrimônio público, crimes de clonagem de cartão de crédito uso da imagem de ...
03/07/2020 04:28 | SAMUEL DAVI QUINTELA BISPO
Os equipamentos de proteção individual são de fornecimento obrigatório por parte do empregador e uso obrigatório por parte do empregado, porém na prática estas obrigações não são cumpridas por ambas as partes. Portanto o presente trabalho busca demonstrar a necessidade do fornecimento, orientação e fiscalização ao uso de equipamentos...
Categoria: Direito Previdenciário
03/07/2020 04:26 | Francisco Carlos Alves Simão filho
O presente projeto de pesquisa, busca um melhor direcionamento para a pensão compensatória demonstrando que o equilíbrio financeiro, econômico e social de ambos os consortes poderá ser avaliado e, quando bem conduzido, encontrar a melhor forma de evitar o desequilíbrio financeiro entre os consortes. Da mesma não se avaliou que, a pensão com...
03/07/2020 04:22 | DIEGO LUIZ MONZON
ema recorrente e sensível à maioria da população brasileira, a segurança pública nunca esteve tão presente nas rodas de discussão e no cotidiano do país. Neste sentido o artigo busca analisar a questão da criminalidade sob perspectiva diversa daquela habitualmente tratada. A intenção de o estudo é analisar o problema sob o contexto em ...
03/07/2020 04:21 | Josiele Souza Santos
Considera-se, como conceito de danos morais a ocorrência de um agravo ou violação à direitos do indivíduo quanto ao aspecto psíquico, intelectual e moral, bem como violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos da personalidade relativos à vida, privacidade, imagem, honra, n...
02/07/2020 04:57 | Jessiane Ribeiro Lima
A aplicação da pena no processo penal brasileiro adota o sistema trifásico, e, no momento de aplicação da pena base, são utilizados critérios reitores presentes no artigo 59 do Código Penal. As circunstâncias judiciais serão estudadas com uma análise específica de duas em especial, a saber: a conduta social do agente e a personalidade, ...
02/07/2020 04:46 | Walquiria Gonçalves da Silva Leal
O presente artigo explana sobre a eficiência da colaboração premiada no combate do crime organizado, bem como a utilização de formas de aplicação diante o caso concreto e as possíveis vantagens na esfera jurídica. O seu objetivo primordial é analisar a importância do instituto da colaboração premiada no combate ao crime organizado à ...
Categoria: Direito Administrativo
02/07/2020 04:42 | Fernanda Aparecida Rodrigues
O princípio da descentralização e municipalização na gestão e implementação das políticas sociais públicas ocorreu com a promulgação da Constituição Federal em 1988, reconheceu o Município como instância administrativa e de formulação de normas para as políticas públicas....
Categoria: Direito Administrativo
02/07/2020 04:34 | RELIVALDO JOSE DA SILVA
O presente artigo, valendo-se de uma metodologia hipotética e dedutiva, com cunho analítico, diante do cenário de quarentena instalado em várias cidades e estados, investigou se existe ao Poder Público o dever indenizar os comerciantes pelos prejuízos sofridos diante de medidas sanitárias tomadas, com base no poder de polícia sanitária, o...
Categoria: Direito Administrativo
02/07/2020 04:30 | MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
A evolução do Constitucionalismo proporcionou, ao longo dos anos, mudança quanto à noção de poder; hoje, ainda mais, é preciso se afastar a ideia de particularização da coisa pública. A Constituição de 1988 consolidou, no Brasil, o Estado Democrático de Direito, a submissão de todos, indistintamente, à lei, e, sobretudo no trato da c...
01/07/2020 04:48 | Eduardo Paixão Caetano
Apesar da qualidade dos objetivos da modernização da justiça consumerista do século XXI e de seus vínculos com os princípios de dignidade humana, a positivação das leis estaduais e federais assumem o caráter de um trabalho em andamento ou ainda inacabado. A abordagem brasileira sugere que ela será gradualmente aprimorada quisá surtindo ...
Categoria: Direito Processo Penal
01/07/2020 04:40 | Joaquim Leitão Júnior
Ao ler os manuais tradicionais relacionados ao Processo Penal brasileiro verificamos o pouco apreço pela correlação dos institutos de processo penal com o inquérito policial ou a investigação propriamente dita. Neste aspecto, mal se vê eventual abordagem da temática relacionada aos crimes que se procedem mediante ação penal privada na fas...
01/07/2020 04:40 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O objetivo é permitir que o processo de ensino-aprendizagem tenha prosseguimento durante o período da pandemia. A legislação trata...
01/07/2020 04:24 | Herval Forny
A presente monografia foi elaborada como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito imobiliário. Apresenta aos leitores de forma não rebuscada, noções gerais de Direito tributário e especificamente, os tributos relacionados com as transações imobiliárias, apresentando ainda hipóteses de não incidência, imunidades, ise...
Categoria: Direito e informática
01/07/2020 04:23 | Ana Paula Paulucci Amaral
O presente artigo visa mostrar a importância de acompanhar as tendências e os reflexos do avanço tecnológico no mercado jurídico. As formas de desjudicialização dos litígios, priorizando a aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, tem sido a mola propulsora para que o Direito além de acompanhar, se adapte às trans...
01/07/2020 04:20 | Jairo nazaro dos santos
O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhecido pela Constituição Federal em seu artigo 225, por esta razão é dever de todos sua proteção e preservação. ...
Categoria: Direito Processo Penal
01/07/2020 04:20 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado
O presente estudo busca explicitar a importância de uma educação de qualidade e de um suporte para acessa lá na ressocialização dos detentos, buscando discutir também fatores da atualidade que influenciam na educação e ressocializaçzão dos detentos, como, por exemplo, as condições degradantes de alguns estabelecimentos prisionais, a no...