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Jurisprudências
TJDFT - Tributário. Certidão de débito fiscal. Exigibilidade suspensa do débito. Certidão com efeito de negativa

Categoria: Tributário e Processo Tributário

17/03/2008 17:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Embargos declaratórios não conhecidos por irregularidade de representação. Não interrupção do prazo para interposição de outros recursos. Recurso de revista intempestivo

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Acréscimo de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/01. Prescrição

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 15:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, do TST

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Julgamento extra petita

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Redução salarial

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Decisão interlocutória. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. 1. Prescrição. Interrupção do prazo prescricional. Ação civil pública

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Litigância de má-fé

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução. Traslado deficiente. Ausência da certidão de publicação do acórdão regional que apreciou o agravo de petição

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista intempestivo e deserto

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Não-conhecimento do agravo de instrumento. Ausência de autenticidade das peças trasladadas

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Traslado deficiente. Ausência da procuração outorgando poderes à subscritora do agravo

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ausência de peça essencial

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Responsabilidade solidária/subsidiária

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Diarista.

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisidicional

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, item iv, desta corte

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Execução. Cálculos. Coisa julgada

Categoria: Trabalhista

15/03/2008 11:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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