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Jurisprudências
TRF 3 - Penal. Execução penal. Tráfico internacional de entorpecentes. Dosimetria da pena. Concurso material

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 15:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processual Penal. Proteção Ambiental. Nexo causal não demonstrado

Categoria: Penal

09/03/2008 15:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processual Penal. Pena em perspectiva. Pena em abstrato. Prescrição

Categoria: Penal

09/03/2008 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Penal. Tráfico de drogas. Substituição da pena. Possibilidade

Categoria: Penal

09/03/2008 15:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Administração pública indireta. Transferência. Servidor público

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Execução Penal. Processual Penal. Revogação do benefício. Impossibilidade

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 15:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Protocolo do recurso de revista ilegível

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Plano de incentivo à rescisão contratual. Pirc. Indenização com redutor de 30%

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução Penal. Progressão de Regime. Cassação. Exame criminológico. Impossibilidade

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Irregularidade de representação no recurso ordinário. Regularização em fase recursal incabível.

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Prescrição. Multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. LC 110/01

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Aposentadoria espontânea. Efeitos. Violação dos artigos 5º, XXXV, XXXVI, da Constituição Federal. 39 da Lei Nº 8.177/91

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Diferenças salariais. Professor. Jornada reduzida. Salário mínimo

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso do Banco do Brasil. FIPS

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Processo Penal. Dosimetria. Concessão do sursis. Possibilidade

Categoria: Penal

09/03/2008 15:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Rito sumaríssimo. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal.Processo Penal. Prisão provisória. Sentença recorrível. Falta de fundamentação

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Execução Penal. Doença Mental. Extinção da Medida de Segurança. Cumprimento.

Categoria: Processo Penal

09/03/2008 15:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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