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Análise da imputabilidade do psicopata sob o prisma da legislação penal brasileira e possíveis medidas alternativas impostas

Categoria: Penal

18/08/2015 07:30 | Elinoyara Penha de Araújo

O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: um estudo dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (de julho a novembro de 2013)

Categoria: Constitucional

12/08/2015 05:00 | Karol Pires Freitas

Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar: conflito de atribuição ou eficiência em benefício da coletividade

Categoria: Processo Penal

03/08/2015 04:30 | Walyson Pinheiro Inácio

Os efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária à luz dos princípios da isonomia e da proteção à coisa julgada

Categoria: Tributário

29/07/2015 04:15 | Jessica Jucá de Oliveira

Análise crítica a contribuição de iluminação pública

Categoria: Administrativo

28/07/2015 05:00 | Breno Tessinari de Carvalho

Execução contra a Fazenda Pública: procedimento da execução por quantia certa contra o poder público

Categoria: Processo Civil

16/07/2015 04:00 | Mariana May Batista

A problemática da regulamentação da prostituição como profissão no direito brasileiro: pela visibilidade dos direitos dos profissionais do sexo

Categoria: Trabalho

13/07/2015 05:00 | Camilla de Oliveira Borges

Direito Penal do Inimigo: um estudo acerca dos resquícios da teoria de Gunther Jakobs em legislações específicas do ordenamento penal brasileiro

Categoria: Penal

08/07/2015 05:00 | Mônica Franco Tedesco

Direito sucessório do cônjuge sobrevivente de acordo com o regime de bens

Categoria: Civil

07/07/2015 08:00 | Sarah Alves Martins

A abrangência do direito à saúde no Brasil diante da necessidade de realização de tratamento médico no exterior

Categoria: Constitucional

06/07/2015 04:00 | Sarah Alves Martins

Inelegibilidade de candidatos com processo criminal

Categoria: Eleitoral

04/07/2015 07:00 | Ancylla Marques Gonçalves

Da inscrição e contribuição dos conscritos no regime geral de Previdência Social

Categoria: Previdenciário

03/07/2015 04:00 | Joésia Saibrosa da Silva

Posicionamento do CARF acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros ou resultados

Categoria: Tributário

02/07/2015 05:00 | Magna Meire de Oliveira Silva

Federalismo, intergovernabilidade e políticas públicas: as contribuições das conferências nacionais

Categoria: Constitucional

01/07/2015 05:00 | Ana Paula Magalhães Maciel

Proteção jurídica das pessoas portadoras de transtorno do espectro autista

Categoria: Direitos humanos

30/06/2015 06:00 | Ygor Yvens Teixeira

Ressocialização do adolescente infrator: onde entra a responsabilidade familiar? Adolescente infrator e a responsabilidade familiar

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

29/06/2015 03:00 | Wanessa Borges de Araújo

Os direitos de personalidade perante os termos de uso e política de privacidade do Google e Facebook.

Categoria: Civil

23/06/2015 03:00 | Rafaela Maria Araújo Rocha

Imunidade tributária dos cemitérios privados

Categoria: Tributário

22/06/2015 03:45 | Klécio Emmanuel da Cruz Costa

O crescimento da segurança privada frente à ineficácia da segurança pública

Categoria: Segurança Pública

20/06/2015 04:15 | Edvar Pereira de Mello Filho

Divórcio no Brasil, com enfoque na emenda constitucional N. 66/2010

Categoria: Civil

16/06/2015 06:00 | Tamires Martins Braga

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