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Monografias-TCC-Teses-E-Book
Poder constituinte originário: fato ou direito, questão da soberania - povo ou nação

Categoria: Constitucional

15/06/2015 04:00 | Cristine Nabinger de Souza Avelal

A desaposentação sob à luz da Constituição da República de 1988

Categoria: Previdenciário

02/06/2015 05:00 | Teddy Arthur Monteiro Terán

Empresário Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Lei n. 12.441/2011

Categoria: Comercial/empresarial

29/05/2015 06:30 | Claudia da Silveira

Ausência da previsão legal sobre o tempo da prisão preventiva com relevantes considerações à luz da Lei n 12.403/2011

Categoria: Processo Penal

28/05/2015 05:00 | Ana Claudia Santana Dórea Silveira

A responsabilidade penal do tomador de serviços na terceirização (i)lícita de trabalho em condição análoga à de escravo

Categoria: Penal

27/05/2015 07:00 | Magda Nascimento de Alcântara Benites

Benefícios da guarda compartilhada para o convívio familiar

Categoria: Civil

26/05/2015 04:00 | Vanessa Corrêa Filomeno da Silva

O Juiz das Garantias previsto pelo PLS nº 156/09

Categoria: Processo Penal

23/05/2015 08:45 | Marina Zilberknop Mendes

A responsabilidade civil do corretor de seguros

Categoria: Civil

23/05/2015 08:00 | Monica da Silva Leite

A influência da mídia no Tribunal do Júri

Categoria: Processo Penal

23/05/2015 07:30 | Vanessa Medina Cavassini

O Brasil e o preconceito: uma análise teórica e crítica da Lei 7.716/89 frente à realidade brasileira

Categoria: Penal

18/05/2015 05:15 | Aline Albuquerque Ferreira

A tributação dos serviços de restaurante: competência tributária e conflitos

Categoria: Tributário

18/05/2015 05:00 | Rafael Nascimento de Cordova

O futuro das ações coletivas no projeto do novo Código de Processo Civil, à luz do índice de resolução de demandas repetitivas, recurso extraordinário e recurso especial

Categoria: Processo Civil

11/05/2015 04:30 | Dogival Waltrudes Deuzeman

Salário - Maternidade a Luz da Previdência

Categoria: Previdenciário

11/05/2015 04:15 | Maria das Graças Santos Borges

A descriminalização do aborto de feto anencéfalo

Categoria: Penal

08/05/2015 05:15 | Marília de Siqueira Batista

Aspectos Gerais da Prescrição

Categoria: Civil

08/05/2015 05:00 | Priscila Jenier Veloso

A colaboração premiada no direito penal brasileiro

Categoria: Penal

04/05/2015 05:45 | Leandro Ferreira Ramos

Proposta de um modelo para o gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços da saúde em uma unidade hospitalar

Categoria: Ambiental

29/04/2015 05:00 | Andrei Melo Jinkings

O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais

Categoria: Processo Penal

28/04/2015 05:00 | Andrei Melo Jinkings

Dolo eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado

Categoria: Penal

24/04/2015 06:15 | José Afonso de Sá Oliveira

Cidades e relações internacionais: uma análise sobre a influência da globalização e da paradiplomacia na cidade de São Paulo

Categoria: Internacional Público

21/04/2015 04:30 | Rijarda Aristóteles

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