Seja um Assinante Cadastrar Login
Monografias-TCC-Teses-E-Book
O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais

Categoria: Processo Penal

28/04/2015 05:00 | Andrei Melo Jinkings

Dolo eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado

Categoria: Penal

24/04/2015 06:15 | José Afonso de Sá Oliveira

Cidades e relações internacionais: uma análise sobre a influência da globalização e da paradiplomacia na cidade de São Paulo

Categoria: Internacional Público

21/04/2015 04:30 | Rijarda Aristóteles

A inefetividade dos mecanismos de controle aplicados aos processos licitatórios

Categoria: Administrativo

13/04/2015 04:15 | André Thomé Vargas

Concorrência desleal no século XXI: atos de confusão e defesa do consumidor

Categoria: Civil

10/04/2015 05:00 | Joao Luiz Costa Barbuto

Preservação de arquivos científicos: o fazer na fundação Oswaldo Cruz-Bahia

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

04/04/2015 04:00 | Lucineide Nascimento de Almeida Dias

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civil face a garantia do contraditório participativo

Categoria: Processo Civil

27/03/2015 07:00 | Roberta Elva Ladislau

Estudo Comparativo da Eficiência Térmica do Fogão Tradicional de "Boca Quadrada" em Relação ao Fogão "Mbaula" Através do Teste de Fervura de Água

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

23/03/2015 04:00 | Amancio Manuel Cazule

Qual o conceito contemporâneo de crime militar sob a análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça?

Categoria: Militar

21/03/2015 05:00 | Samira Coelho

Alienação parental enquanto elemento violador da convivência familiar

Categoria: Civil

21/03/2015 04:00 | Taís Camila Blaskovski

A sucessão do convivente sobrevivente: a necessidade de incluí-lo na condição de herdeiro necessário

Categoria: Civil

13/03/2015 04:00 | Ana Carolina Carneiro

Alienação Parental

Categoria: Civil

11/03/2015 04:45 | Bianca Strücker

Aspectos da continuidade do serviço público essencial ante a inadimplência do consumidor

Categoria: Administrativo

09/03/2015 05:00 | Luana Maria de Lima Oliveira

Imunidade das alíneas "b" e "c" do art. 150, IV CR/88 versus Princípio da Livre Concorrência

Categoria: Tributário

02/03/2015 04:45 | Ramon Rodrigo Quirino Chaves

A Influência do Cristianismo no Direito

Categoria: Temas diversos

02/03/2015 04:15 | Arthur Henrique Quirino

O controle jurisdicional de políticas públicas

Categoria: Constitucional

26/02/2015 04:30 | Jhonny Prado Silva

A impugnação da prova documental no processo eletrônico

Categoria: Processo Civil

26/02/2015 04:15 | Fabiani Oliveira Borges da Silva

O acesso do advogado aos autos do inquérito policial

Categoria: Processo Penal

24/02/2015 07:45 | Sarah Therezinha Martins Leite

A relação dos Tribunais de Contas com o Poder Executivo na gestão de convênios com o Terceiro Setor

Categoria: Administrativo

24/02/2015 07:15 | Ricardo dos Santos Braz

Certificação Digital: aplicação tecnológica para a autenticidade de documentos arquivísticos digitais

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

24/02/2015 07:00 | Fernando Seixas Pereira

Limpar Filtros