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Monografias-TCC-Teses-E-Book
A inefetividade dos mecanismos de controle aplicados aos processos licitatórios

Categoria: Administrativo

13/04/2015 04:15 | André Thomé Vargas

Concorrência desleal no século XXI: atos de confusão e defesa do consumidor

Categoria: Civil

10/04/2015 05:00 | Joao Luiz Costa Barbuto

Preservação de arquivos científicos: o fazer na fundação Oswaldo Cruz-Bahia

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

04/04/2015 04:00 | Lucineide Nascimento de Almeida Dias

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civil face a garantia do contraditório participativo

Categoria: Processo Civil

27/03/2015 07:00 | Roberta Elva Ladislau

Estudo Comparativo da Eficiência Térmica do Fogão Tradicional de "Boca Quadrada" em Relação ao Fogão "Mbaula" Através do Teste de Fervura de Água

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

23/03/2015 04:00 | Amancio Manuel Cazule

Qual o conceito contemporâneo de crime militar sob a análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça?

Categoria: Militar

21/03/2015 05:00 | Samira Coelho

Alienação parental enquanto elemento violador da convivência familiar

Categoria: Civil

21/03/2015 04:00 | Taís Camila Blaskovski

A sucessão do convivente sobrevivente: a necessidade de incluí-lo na condição de herdeiro necessário

Categoria: Civil

13/03/2015 04:00 | Ana Carolina Carneiro

Alienação Parental

Categoria: Civil

11/03/2015 04:45 | Bianca Strücker

Aspectos da continuidade do serviço público essencial ante a inadimplência do consumidor

Categoria: Administrativo

09/03/2015 05:00 | Luana Maria de Lima Oliveira

Imunidade das alíneas "b" e "c" do art. 150, IV CR/88 versus Princípio da Livre Concorrência

Categoria: Tributário

02/03/2015 04:45 | Ramon Rodrigo Quirino Chaves

A Influência do Cristianismo no Direito

Categoria: Temas diversos

02/03/2015 04:15 | Arthur Henrique Quirino

O controle jurisdicional de políticas públicas

Categoria: Constitucional

26/02/2015 04:30 | Jhonny Prado Silva

A impugnação da prova documental no processo eletrônico

Categoria: Processo Civil

26/02/2015 04:15 | Fabiani Oliveira Borges da Silva

O acesso do advogado aos autos do inquérito policial

Categoria: Processo Penal

24/02/2015 07:45 | Sarah Therezinha Martins Leite

A relação dos Tribunais de Contas com o Poder Executivo na gestão de convênios com o Terceiro Setor

Categoria: Administrativo

24/02/2015 07:15 | Ricardo dos Santos Braz

Certificação Digital: aplicação tecnológica para a autenticidade de documentos arquivísticos digitais

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

24/02/2015 07:00 | Fernando Seixas Pereira

A indenização pela perda de uma chance no Direito do Trabalho

Categoria: Processo do Trabalho

18/02/2015 04:00 | Leandro Felipe Batista Ebel

A desaposentação no regime geral da Previdência Social brasileira

Categoria: Previdenciário

16/02/2015 04:30 | Alessandra Alves Doniak

A aplicação da Lei n. 10.259/2001 na seara civil em face dos princípios da efetividade do direito de ação, da celeridade processual e da tempestividade da tutela jurisdicional

Categoria: Processo Civil

13/02/2015 04:15 | Alan Saldanha Luck

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