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Limitação de fim de semana, pena restritiva de direitos e (in)eficiência de seu cumprimento na comarca de Macapá-AP

Categoria: Processo Penal

13/02/2015 04:15 | Gabriella Montezuma Tabosa

A influência da opinião popular no julgamento da ação penal 470 (decisão do mensalão) pelo Supremo Tribunal Federal: democracia ou populismo?

Categoria: Processo Penal

28/01/2015 05:00 | Elisama Romero de Quevedo

A impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal por meio do poder constituinte derivado reformador

Categoria: Penal

27/01/2015 08:00 | Fabio José Valença Cardoso

A Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho

Categoria: Processo do Trabalho

23/01/2015 05:00 | Renila Lacerda Bragagnoli

A (ir)razoabilidade da competência da Justiça Militar, para julgamento de civis

Categoria: Militar

22/01/2015 05:00 | Eleckson Alves da Silva Júnior

A mensagem do cristianismo como fundamento histórico de institutos jurídicos contemporâneos

Categoria: Temas diversos

21/01/2015 06:00 | Nayane Moutinho Fernandes

Respostas do Poder Legislativo às decisões do Poder Judiciário em mandados de injunção e ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

Categoria: Constitucional

14/01/2015 08:30 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O conflito entre a função pedagógico-punitiva do valor da indenização por danos morais e a vedação do enriquecimento sem causa

Categoria: Civil

10/01/2015 08:00 | Isaías Henrique Silva

Aspectos legais e procedimentais do "auto de resistência com morte" no âmbito das polícias militares

Categoria: Militar

03/01/2015 04:45 | Alex Silvany Oliveira

"Insider Trading"

Categoria: Financeiro

31/12/2014 04:30 | Felipe Zanetti Prado

A palavra da vítima em crimes sexuais como instrumento isolado de prova em Processo Penal

Categoria: Processo Penal

29/12/2014 08:00 | Aphonso Vinicius Garbin

A responsabilidade civil objetiva dos fornecedores em decorrência dos acidentes de consumo no Brasil

Categoria: Consumidor

25/12/2014 06:00 | Tatiane Menezes Mendes

Descriminalização do aborto

Categoria: Penal

25/12/2014 05:00 | Maria Julia Pereira Rezende

Tutela no Direito de Família

Categoria: Civil

20/12/2014 06:00 | Saulo Ramos Furquim

O direito administrativo disciplinar sancionador da Polícia Militar de Minas Gerais e a preservação da ultima ratio do Direito Penal Militar

Categoria: Militar

08/12/2014 05:30 | Wagner Sobreira Schuvitzki

A ineficiência estatal na fiscalização dos institutos despenalizadores, o que pode gerar sensação de impunidade

Categoria: Processo Penal

08/12/2014 05:15 | Wagner Sobreira Schuvitzki

A efetivação dos direitos e garantias fundamentais e o direito ao mínimo existencial

Categoria: Constitucional

08/12/2014 05:00 | Célia Batista da Silva Durães

Os Institutos da Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

Categoria: Processo Civil

26/11/2014 08:15 | Reinaldo Pereira de Aguiar

Princípio da proporcionalidade e sua aplicação no Direito Penal brasileiro

Categoria: Penal

21/11/2014 06:00 | Gelson Tomiello

Litisconsórcio necessário. Aspectos processuais na modalidade ativa.

Categoria: Processo Civil

15/11/2014 07:00 | Karine Teixeira Dumet Romera

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