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Fundamentação Jurídica Aplicada ao Apoio do Poder Público aos Clubes de Futebol

Categoria: Administrativo

14/08/2014 04:00 | Antonio Glauberto Moreira Batista

Juizado informal de família: um meio alternativo de resolução de conflitos

Categoria: Civil

14/08/2014 04:00 | Cintia de Oliveira Barbosa

Insalubridade e periculosidade: possibilidade constitucional de acumulação dos adicionais.

Categoria: Trabalho

11/08/2014 06:00 | Luanna

Controle judicial de políticas públicas no Brasil

Categoria: Constitucional

05/08/2014 05:30 | Gustavo Fernandes Silveira

A omissão legislativa como impeditivo à efetivação dos direitos fundamentais

Categoria: Constitucional

05/08/2014 05:30 | Gustavo Fernandes Silveira

Abandono afetivo tem preco?

Categoria: Civil

01/08/2014 07:00 | Letícia Franco Marelli

Da inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade

Categoria: Trabalho

25/07/2014 05:00 | Adriana Torres de Sá Resende

A (in)constitucionalidade do crime de constituição de milícia privada

Categoria: Penal

24/07/2014 05:00 | Camila Sales Gavaza Silva

Violência contra a pessoa idosa: desafio contemporâneo para os profissionais de serviço social

Categoria: Direitos humanos

10/07/2014 06:00 | Lucia de Fatima da Silva Parente

A Emenda Constitucional N.66/2010 e seus reflexos na separação judicial

Categoria: Civil

09/07/2014 05:00 | Karla Cortez de Souza

Lei Carolina Dieckmann: (in) eficácia na proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada em face da pena cominada aos delitos informáticos

Categoria: Penal

01/07/2014 06:45 | Leide de Almeida Lira

A perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

Categoria: Penal

20/06/2014 06:00 | Mônica Aparecida dos Reis

A inviolabilidade de domicílio e seus aspectos legais

Categoria: Constitucional

20/06/2014 05:30 | Nathan Alves Borges Lopes

Configuração da imunidade parlamentar na jurisprudência do STF

Categoria: Penal

20/06/2014 05:00 | José Adriano Assunção Martins

A possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais

Categoria: Civil

13/06/2014 09:12 | Juliana Diniz da Costa

"Quando eu crescer, vou ser Doutor": trabalho infantil, (des)construindo a infância e adolescência com enfoque no município de Heliópolis (BA)

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

30/05/2014 06:00 | Gilenilda Gama Santos Reis de Andrade

Provas ilícitas e a sua aplicação no processo penal com base no princípio da proporcionalidade

Categoria: Processo Penal

27/05/2014 05:00 | Igor Costa G. de Oliveira

O direito de não produzir provas contra si mesmo e a coleta de material genético: identificação criminal ou colaboração na produção da prova?

Categoria: Processo Penal

26/05/2014 06:00 | Daniel Victor Oliveira Santana

A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em face de direitos individuais indisponíveis

Categoria: Processo Civil

24/05/2014 07:00 | Raíssa Morais Lara Martins

A inconstitucionalidade do regime de suspensão de liminar no mandado de segurança no estado democrático de direito

Categoria: Processo Civil

22/05/2014 21:52 | Monique de Souza Castro

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