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O monitoramento eletrônico dos presos: alternativa ao sistema carcerário brasileiro sob a égide dos direitos fundamentais

Categoria: Processo Penal

31/10/2014 05:00 | Kaue Pontes Dias

Princípio da segurança jurídica e a utililização das tutelas de urgência: ante a morosidade processual

Categoria: Processo Civil

27/10/2014 05:30 | Kátia Gomes Silveira e Ferreira

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito

Categoria: Civil

21/10/2014 05:00 | Sheila Soares da Conceição

As diversas interpretações da sucessão legítima do cônjuge casado no regime da comunhão parcial de bens à luz do Código Civil de 2002

Categoria: Civil

16/10/2014 06:15 | Sandra Regina Castro da Silva

Vitimas de Violência Silenciadas pela Lei de Alienação Parental

Categoria: Penal

13/10/2014 11:30 | Márcia Cristina Costa Guimarães

Da complementariedade entre princípios da prevenção e da precaução

Categoria: Ambiental

13/10/2014 11:00 | Isa Guerra Athayde Emery

Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado

Categoria: Administrativo

08/10/2014 05:00 | Arthur Henrique Quirino

A Parceria Público-Privada em estabelecimentos penitenciários no Brasil: uma alternativa à ressocialização

Categoria: Processo Penal

07/10/2014 05:15 | Kamila Meneghel Vieira

O pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes tributários ou previdenciários e a (im)possibilidade de sua aplicação ao crime de furto

Categoria: Penal

02/10/2014 05:00 | Eveline Mendes Soares

Direito do Consumidor: o dano moral e material em decorrência da prática abusiva

Categoria: Consumidor

30/09/2014 06:00 | William Alves da Silva

A função social e a boa-fé nos contratos eletrônicos

Categoria: Civil

23/09/2014 07:30 | Sabrina Stéfane de Andrade Lara

Aposentadoria compulsória disciplinar de magistrados: punição ou prêmio?

Categoria: Previdenciário

16/09/2014 05:15 | Daniela Albuquerque de Souza

Das Provas Obtidas Por Meios Ilícitos Frente aos Princípios Constitucionais: Um Estudo Da Lei De Interceptações Telefônicas

Categoria: Processo Penal

02/09/2014 06:00 | Gilcinéia Zorzan

Etimologia jurídica do direito e a teoria tridimensional de Miguel Reale com relação a politica

Categoria: Filosofia/Sociologia Jurídica

01/09/2014 09:00 | Lucas Rodrigues de Oliveira

O peso (!) da obesidade para a sociedade: análise de aspectos jurídicos-constitucionais

Categoria: Temas diversos

01/09/2014 09:00 | Eduardo Carvalho dos Santos

Assédio Moral no Trabalho

Categoria: Trabalho

28/08/2014 05:00 | Miliane Cristina Silva Amadei

As particularidades da obrigação tributária no ambiente virtual

Categoria: Tributário

28/08/2014 05:00 | Sandro Batista dos Santos

O precedente judicial como norma e fonte do direito no Brasil à luz do novo CPC

Categoria: Processo Civil

20/08/2014 05:30 | Márgara Bezerra do Nascimento

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário: análise do caso RMS 39.102/RO

Categoria: Administrativo

20/08/2014 05:30 | Márgara Bezerra do Nascimento

Adoção por casais homoafetivos - A nova concepção de família no Brasil

Categoria: Civil

14/08/2014 05:00 | Fernanda Quadros Pereira

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