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Mandado de Segurança: Competência em sede dos Juizados Especiais e Turma Recursal

Categoria: Processo Civil

03/01/2013 06:00 | Jorge Alves da Cunha Junior

Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR: Estância Hidromineral Poá

Categoria: Ambiental

26/12/2012 05:00 | Carlos Alberto de Sousa

Projeto de Monografia - Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental: limite de responsabilização e efetividade da proteção ambiental

Categoria: Ambiental

24/12/2012 07:00 | Pablo Malgut Peralta

Dano existencial nas relações de trabalho - Projeto de Monografia

Categoria: Trabalho

24/12/2012 06:30 | Francine Daniele dos Santos

As Guardas Civis e o Poder de Polícia: uma análise sistêmica constitucional - Polícia Municipal Brasileira

Categoria: Segurança Pública

21/12/2012 06:45 | Carlos Alberto de Sousa

A carga tributária incidente nas folhas de pagamento

Categoria: Tributário

20/12/2012 09:15 | Rochelly Gomes Freire

Medida socioeducativa em meio aberto - relações entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

20/12/2012 08:00 | Luis Fernando da Silva Chaves

Estratégia Nuclear: Tratados

Categoria: Segurança Pública

17/12/2012 05:00 | Fernando Marrey Ferreira

Amicus Curiae: a origem, evolução e aplicação de um instituto misterioso

Categoria: Processo Civil

15/12/2012 11:46 | Matheus Sperb

O reconhecimento jurídico da pluralidade nas relações das famílias

Categoria: Civil

15/12/2012 11:00 | Ícaro Guimarães

Segurança pública, responsabilidade constitucional

Categoria: Segurança Pública

15/12/2012 10:15 | Rodrigo Larizzatti

Adoção por casais homoafetivos

Categoria: Civil

15/12/2012 10:00 | Tiesi Nunes Flores

O princípio da igualdade e a antropologia criminal, no ambiente cooperativo

Categoria: Administrativo

15/12/2012 07:00 | Rodrigo Larizzatti

A constitucionalidade jusfilosófica das prisões cautelares penais

Categoria: Processo Penal

13/12/2012 05:30 | Rodrigo Larizzatti

Sucessão em razão do casamento e da união estável à luz do princípio constitucional da isonomia

Categoria: Civil

13/12/2012 05:15 | Marisa Aparecida Ramos

Prática de Atividades Físicas X Saúde do Idoso

Categoria: Temas diversos

12/12/2012 04:00 | Elivania Costa de Almeida Rocha

Integração penal internacional no combate ao crime organizado transnacional

Categoria: Penal

11/12/2012 05:15 | Rodrigo Larizzatti

O papel do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento da união estável homoafetiva

Categoria: Constitucional

10/12/2012 06:00 | Leandro Ferreira Ramos

Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (in)conformidade do instituto frente às garantias do delator e do delatado na Constituição

Categoria: Processo Penal

23/11/2012 08:30 | Viviani Chaves Pires

Limitações do Direito de Propriedade

Categoria: Civil

23/11/2012 08:00 | Mauro Ferreira Sales Filho

Limpar Filtros